Boletins
Todas as edições do Boletim ONAC, da mais recente para a mais antiga. Cada edição tem o relatório de varredura que a originou.
Outubro de 2026
- sábado, 10 de outubro de 202614 itensSTJ afeta primeiro caso criminal para tese no novo regime de relevância
- sexta-feira, 9 de outubro de 20267 itensPlenitude da defesa leva Quinta Turma a anular júri e autorizar oitiva de peritos em caso sobre morte de bebê após parto
- sexta-feira, 2 de outubro de 202613 itensCorregedoria Nacional do Ministério Público faz orientações aos MPs sobre a atuação durante o Mês Nacional do Júri
Setembro de 2026
- quarta-feira, 30 de setembro de 202614 itensCrimes de drogas resultam em 60% mais prisões preventivas que a média, aponta CNJ - Portal CNJ
- sexta-feira, 25 de setembro de 202623 itensSTF reafirma aplicação da Lei da Ficha Limpa a condenações anteriores por crimes contra a vida e a dignidade sexual
- quarta-feira, 23 de setembro de 202624 itensSTF reafirma aplicação da Lei da Ficha Limpa a condenações anteriores por crimes contra a vida e a dignidade sexual
- sexta-feira, 18 de setembro de 202622 itensNota Pública - OAB não aceita a criminalização da advocacia
- quarta-feira, 16 de setembro de 202623 itens25ª CNAB: quarto eixo destaca desafios e avanços na defesa das prerrogativas da advocacia
- sexta-feira, 11 de setembro de 202630 itensComissão de Direito Penal Econômico debate temas de impacto para a advocacia e propostas legislativas
- quarta-feira, 9 de setembro de 202635 itensComissão de Direito Penal Econômico debate temas de impacto para a advocacia e propostas legislativas
- sexta-feira, 4 de setembro de 202626 itensFiltro de relevância marca “renascer” do STJ e abre nova era, dizem juristas
- quarta-feira, 2 de setembro de 202624 itensSTF abre consulta sobre proposta de súmula vinculante relacionada a acordos de não persecução penal na Justiça Militar
Agosto de 2026
- sexta-feira, 28 de agosto de 202618 itensSTF abre consulta sobre proposta de súmula vinculante relacionada a acordos de não persecução penal na Justiça Militar
- quarta-feira, 26 de agosto de 202622 itensNo STF, OAB defende combate firme ao crime organizado com respeito às garantias constitucionais
- sexta-feira, 21 de agosto de 202620 itensPara Terceira Seção, crime de extorsão admite forma tentada quando vítima não se submete à exigência
- quarta-feira, 19 de agosto de 202626 itensSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude com criptomoedas
- sexta-feira, 14 de agosto de 202627 itensPrisão em flagrante de mãe em estado diverso da morada dos filhos não impede concessão de regime domiciliar
- quarta-feira, 12 de agosto de 202618 itensNova plataforma de integração de dados do Espaço Inteligência CNMP permite consulta unificada à tramitação de processos judiciais em todo país
- sexta-feira, 7 de agosto de 202621 itensLei aumenta penas para crimes sexuais contra crianças na internet
Julho de 2026
- sexta-feira, 31 de julho de 202617 itensSTF revoga medidas cautelares de investigados após comprovação de regularidade de armas apreendidas em operação no RJ
- domingo, 26 de julho de 202619 itensTJRJ divulga orientação sobre sustentação oral síncrona após atuação do CFOAB no CNJ
- sábado, 25 de julho de 202618 itensTJRJ divulga orientação sobre sustentação oral síncrona após atuação do CFOAB no CNJ