Edição de 9 de setembro de 2026
35 itens selecionados pela curadoria, organizados por bloco e ordenados por relevância.
- Registros coletados
- 714
- Analisados pela curadoria
- 62
- Selecionados
- 35
ABRACRIM17
- Alta
Abracrim protocola manifestação no STF onde pede apuração rigorosa e afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes
Afastamento cautelar de ministro do STF
A manchete indica que a Abracrim protocolou manifestação formal no STF pedindo apuração rigorosa e afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes.
- Alta
Julgamentos virtuais representam retrocesso ao direito de defesa, afirma presidente da Abracrim-SP em entrevista ao Consultor Jurídico
Julgamentos virtuais e direito de defesa
A manchete indica que a presidente da Abracrim-SP classifica julgamentos virtuais como retrocesso ao direito de defesa, em entrevista ao Conjur.
- Alta
Abracrim defende preservação da credibilidade do STF e se posiciona pelo afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes
Afastamento cautelar de ministro do STF
A manchete indica que a Abracrim se posiciona publicamente pela preservação da credibilidade do STF e pelo afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes.
- Média
A Hecatombe silenciada - A OAB, o encontro do crime com a Faria Lima e a erosão do Estado de Direito no Brasil
Crime organizado e Estado de Direito
A manchete indica alerta institucional da Abracrim sobre risco de erosão do Estado de Direito ligado à atuação do crime organizado.
- Média
A infiltração do crime organizado nas eleições: desafios para o Direito e o Direito Eleitoral
Crime organizado e eleições
A manchete indica reflexão institucional da Abracrim sobre desafios jurídicos da infiltração do crime organizado no processo eleitoral.
- Média
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL / ABRACRIM-SP nº 28/2026
Ato interno da diretoria Abracrim-SP
A manchete indica publicação de ato presidencial nacional da Abracrim-SP, sem detalhamento do conteúdo específico na própria manchete.
- Média
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL / ABRACRIM-SP nº 29/2026
Ato interno da diretoria Abracrim-SP
A manchete indica publicação de ato presidencial nacional da Abracrim-SP, sem detalhamento do conteúdo específico na própria manchete.
- Média
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL / ABRACRIM-SP nº 31/2026
Ato interno da diretoria Abracrim-SP
A manchete indica publicação de ato presidencial nacional da Abracrim-SP, sem detalhamento do conteúdo específico na própria manchete.
- Média
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL / ABRACRIM-SP nº30/2026
Ato interno da diretoria Abracrim-SP
A manchete indica publicação de ato presidencial nacional da Abracrim-SP, sem detalhamento do conteúdo específico na própria manchete.
- Média
Abracrim lança campanha em defesa da Constituição, das instituições republicanas e do Estado Democrático de Direito
Campanha institucional em defesa da Constituição
A manchete indica lançamento de campanha da Abracrim em defesa da Constituição, das instituições republicanas e do Estado Democrático de Direito.
- Média
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL / SP nº22/2026
Ato interno da diretoria Abracrim-SP
A manchete indica publicação de ato presidencial da Abracrim-SP, sem detalhamento do conteúdo específico na própria manchete.
- Média
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL / SP nº23/2026
Ato interno da diretoria Abracrim-SP
A manchete indica publicação de ato presidencial da Abracrim-SP, sem detalhamento do conteúdo específico na própria manchete.
- Média
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL / SP nº24/2026
Ato interno da diretoria Abracrim-SP
A manchete indica publicação de ato presidencial da Abracrim-SP, sem detalhamento do conteúdo específico na própria manchete.
- Média
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL / SP nº25/2026
Ato interno da diretoria Abracrim-SP
A manchete indica publicação de ato presidencial da Abracrim-SP, sem detalhamento do conteúdo específico na própria manchete.
- Média
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL / SP nº26/2026
Ato interno da diretoria Abracrim-SP
A manchete indica publicação de ato presidencial da Abracrim-SP, sem detalhamento do conteúdo específico na própria manchete.
- Baixa
7 de Setembro: Abracrim celebra Independência do Brasil e reforça compromisso com a liberdade e a Justiça
Celebração institucional
A manchete indica manifestação institucional da Abracrim em celebração à Independência do Brasil, sem conteúdo jurídico específico.
- Baixa
Abracrim é destaque na Jovem Pan News: “Entendemos que nenhum ministro é maior do que o STF”, diz o presidente Sheyner Asfóra
Posicionamento institucional sobre o STF
A manchete indica declaração do presidente da Abracrim, em entrevista à Jovem Pan, reafirmando que nenhum ministro está acima do STF.
OAB1
- Média
Comissão de Direito Penal Econômico debate temas de impacto para a advocacia e propostas legislativas
Direito Penal Econômico
A manchete indica que comissão da OAB debateu temas de Direito Penal Econômico com impacto para a advocacia e propostas legislativas em curso.
Poderes e Tribunais1
- Baixa
Terceira edição do boletim da Comissão do Sistema Prisional destaca novas frentes de trabalho e iniciativas para fortalecer a atuação do MP
Sistema prisional - atuação do Ministério Público
A manchete indica nova edição de boletim do CNMP destacando frentes de trabalho da Comissão do Sistema Prisional.
Órgãos Públicos1
- Média
SENAPPEN abre chamamento público para composição de dossiê temático sobre trajetórias de criminalização e encarceramento
Execução penal e encarceramento
A manchete indica abertura, pela Senappen, de chamamento público para composição de dossiê sobre trajetórias de criminalização e encarceramento.
Imprensa15
- Média
STF valida planos estaduais para enfrentar violações em presídios
Sistema prisional - planos estaduais
A manchete indica que o STF validou planos estaduais voltados a enfrentar violações em presídios, com potencial orientador para a execução penal.
- Média
Dino determina reintegração de Andrei Rodrigues no cargo de diretor-geral da PF
Comando da Polícia Federal
A manchete indica decisão do ministro Dino determinando a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal.
- Média
Dino questiona fim “prometido” de inquérito das fake news e cita busca por aplausos
Inquérito das fake news
A manchete indica que o ministro Dino questionou publicamente o anúncio de fim do inquérito das fake news, apontando busca por aplausos.
- Média
Fachin retira relatório sobre Mendonça do inquérito das fake news
Inquérito das fake news
A manchete indica que o ministro Fachin retirou de pauta relatório sobre o ministro Mendonça no inquérito das fake news.
- Média
No Planalto, Fachin defende código de ética e fim do inquérito das fake news
Inquérito das fake news
A manchete indica que o ministro Fachin defendeu, no Planalto, um código de ética e o fim do inquérito das fake news.
- Média
Moraes aponta “fortes indícios” de crimes de Mendonça e envia caso a Fachin
Inquérito das fake news
A manchete indica que o ministro Moraes apontou fortes indícios de crimes do ministro Mendonça e remeteu o caso ao ministro Fachin.
- Média
Agravante de crime contra cônjuge pode ser aplicada à companheira? STJ analisa
Dosimetria - agravante em crime contra parceiro(a)
A manchete indica que o STJ está analisando se a agravante de crime contra cônjuge se aplica também à companheira, com potencial orientador para dosimetria.
- Média
STJ analisa se majorantes devem ser aplicadas “em cascata” na dosimetria
Dosimetria da pena - aplicação de majorantes
A manchete indica que o STJ está analisando se majorantes devem ser aplicadas em cascata na dosimetria da pena, com potencial orientador amplo.
- Baixa
Crimes ambientais, múltipla persecução sancionatória e os espasmos da irracionalidade estatal
Crimes ambientais e múltipla persecução sancionatória
A manchete indica crítica doutrinária à múltipla persecução sancionatória em crimes ambientais, com possível risco a garantias do investigado.
- Baixa
O artificialismo jurídico da autonomia das medidas protetivas
Medidas protetivas - autonomia processual
A manchete indica crítica doutrinária à autonomia das medidas protetivas, sinalizando possível fragilidade de garantias processuais.
- Baixa
A relativização das nulidades e os limites da imparcialidade judicial
Nulidades processuais e imparcialidade judicial
A manchete indica reflexão doutrinária sobre a relativização de nulidades processuais e os limites da imparcialidade judicial.
- Baixa
Colaboração premiada: A palavra não basta
Colaboração premiada e prova
A manchete indica reflexão doutrinária sobre os limites probatórios da colaboração premiada isolada.
- Baixa
Crimes raciais e os desafios da investigação criminal
Investigação criminal - crimes raciais
A manchete indica reflexão doutrinária sobre desafios da investigação criminal em casos de crimes raciais.
- Baixa
Tutela jurídica e tecnológica contra a violência doméstica
Violência doméstica - tutela jurídica
A manchete indica reflexão sobre instrumentos jurídicos e tecnológicos de tutela contra a violência doméstica.
- Baixa
Histeria, crime, mídia e política: Reflexões criminológicas
Criminologia - crime, mídia e política
A manchete indica reflexão criminológica sobre a relação entre histeria midiática, crime e política.
Falhas técnicas da varredura (5)
- AMB: acesso bloqueado pelo site da fonte
- STJ: falha na leitura da fonte
- AMB: acesso bloqueado pelo site da fonte
- Defesa: ainda sem coletor configurado
- Conjur: acesso bloqueado pelo site da fonte