Sessões do STF e do STJ
Pautas, calendários e transmissões das sessões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, com as turmas e seções que julgam matéria penal.
Supremo Tribunal Federal
O Plenário e as duas Turmas julgam habeas corpus, ações penais e recursos com repercussão sobre o processo penal. A pauta oficial muda toda semana; as sessões presenciais e as do Plenário Virtual têm calendários distintos.
STF
Plenário
Julga ações penais originárias, ações de controle de constitucionalidade e recursos de repercussão geral com efeito sobre o processo penal.
STF
Primeira Turma
Habeas corpus, recursos em matéria criminal e ações penais de competência das Turmas.
STF
Segunda Turma
Habeas corpus, recursos em matéria criminal e ações penais de competência das Turmas.
Últimas sessões transmitidas pelo STF
Sessão Plenária - 15/10/2026
Sessão Plenária - 14/10/2026
Sessão Plenária - 8/10/2026
Sessão Plenária - 7/10/2026
Sessão Plenária - 30/9/2026
Sessão Plenária - 24/9/2026
Sessão Plenária - 23/9/2026
Sessão Plenária - 16/9/2026
Sessão Extraordinária - 15/9/2026
Superior Tribunal de Justiça
A Terceira Seção e a Quinta e a Sexta Turma concentram a matéria penal. As datas e o número de processos vêm do portal de dados abertos do tribunal e se atualizam duas vezes por dia.
STJ
Terceira Seção
Reúne a Quinta e a Sexta Turma e uniformiza a jurisprudência penal do tribunal.
Próxima sessão: 14/10/20264 processos pautados, 3 em segredo de justiça
STJ
Quinta Turma
Matéria penal: habeas corpus, recursos especiais e ações penais.
Próxima sessão: 15/10/2026151 processos pautados, 38 em segredo de justiça
STJ
Sexta Turma
Matéria penal: habeas corpus, recursos especiais e ações penais.
Próxima sessão: 15/10/2026244 processos pautados, 81 em segredo de justiça
STJ
Corte Especial
Ações penais originárias contra governadores, desembargadores e outras autoridades com foro no STJ.
Últimas sessões transmitidas pelo STJ
Terceira Seção - STJ - 14/10/2026
Quinta Turma - STJ - 13/10/2026
Sexta Turma - STJ - 13/10/2026
Terceira Seção - STJ - 08/10/2026
Corte Especial - 07/10/2026
Sexta Turma - STJ - 06/10/2026
Quinta Turma - STJ - 06/10/2026
Corte Especial - STJ - 16/09/2026 - Tarde
Corte Especial - STJ - 16/09/2026 - Manhã
Fontes: STF e STJ (pautas, calendário de sessões, Dados Abertos e canais oficiais no YouTube). O vídeo só é carregado do YouTube (modo de privacidade reforçada) depois do clique. Atualizado em 14/10/2026.