Publicações
A produção de conhecimento do Observatório: anuário, revista, biblioteca de modelos e parcerias acadêmicas.
Anuário Brasileiro da Advocacia Criminal (edição 2026)
Panorama nacional com capítulos sobre prerrogativas, jurisprudência dos Tribunais Superiores, agenda legislativa, sistema prisional e comunicação pública, em versão digital e com evento público.
Responsável: Núcleo de Pesquisa, com os grupos de trabalho
Revista Brasileira do Observatório da Advocacia Criminal
Dossiês temáticos com editoria científica, para fortalecer a produção acadêmica sobre temas relevantes à advocacia criminal.
Responsável: Núcleo de Pesquisa e Núcleo de Comunicação
Biblioteca de Modelos Institucionais
Repositório versionado de amici curiae, notas técnicas, representações e pedidos de providências ao CNJ, com checklists de conformidade às prerrogativas.
Responsável: Núcleo de Pesquisa
Lab ONAC: Programa de Parcerias Acadêmicas
Convênios com programas de pós-graduação em Direito, clínicas jurídicas e centros de pesquisa, para bases de dados qualificadas, estágios e estudos empíricos.
Responsável: Núcleo de Pesquisa