Edição de 16 de outubro de 2026
25 itens selecionados pela curadoria, organizados por bloco e ordenados por relevância.
- Registros coletados
- 742
- Analisados pela curadoria
- 75
- Selecionados
- 25
ABRACRIM5
- Média
Luiz Flávio Borges D’Urso defende fim da cobrança de inscrição suplementar na OAB
Advocacia e OAB
A manchete indica posicionamento de D'Urso contra a cobrança de inscrição suplementar na OAB, tema de interesse da advocacia.
- Média
OAB-PB e Abracrim discutem fortalecimento das prerrogativas da advocacia criminal e os desafios do contraditório digital
Prerrogativas da advocacia criminal
A manchete indica debate entre OAB-PB e Abracrim sobre prerrogativas da advocacia criminal e contraditório digital.
- Baixa
Abracrim homenageia professores e professoras e destaca seu papel na formação de uma sociedade mais justa
ABRACRIM institucional
A manchete indica homenagem institucional da ABRACRIM a professores, sem alteração normativa identificável.
- Baixa
Abracrim reforça a importância da renovação cadastral e da regularização das anuidades
ABRACRIM institucional
A manchete indica orientação da ABRACRIM aos associados sobre renovação cadastral e regularização de anuidades.
- Baixa
Presidente nacional da Abracrim é destaque de capa da revista Justiça em Foco
ABRACRIM institucional
A manchete indica destaque de capa para o presidente nacional da ABRACRIM em revista, sem efeito normativo identificável.
Poderes e Tribunais3
- Média
Terceira Seção reconhece relevância sobre fixação de valor mínimo para reparação de danos à Fazenda por crimes tributários
Direito Penal tributário
A manchete indica que a Terceira Seção do STJ reconheceu relevância sobre valor mínimo de reparação à Fazenda em crimes tributários.
- Média
Política Nacional PopRuaJud para Pessoas do Sistema Penal
Execução penal e política criminal
A manchete indica consulta pública do CNJ sobre a Política Nacional PopRuaJud para pessoas do sistema penal.
- Média
STJ Notícias destaca decisão sobre motivação econômica em atos preparatórios de terrorismo
Direito Penal
A manchete indica decisão do STJ sobre motivação econômica em atos preparatórios de terrorismo.
Órgãos Públicos2
- Alta
Decreto amplia combate ao crime organizado e agiliza bloqueio de celulares ilegais em presídios
Execução penal e sistema prisional
A manchete indica decreto que amplia o combate ao crime organizado e agiliza o bloqueio de celulares ilegais em presídios.
- Média
Operação Modo Avião registra no RJ primeiro bloqueio administrativo de dispositivos de comunicação em uso ilegal em presídios
Execução penal e sistema prisional
A manchete indica primeiro bloqueio administrativo de dispositivos de comunicação em uso ilegal em presídios do RJ.
Imprensa15
- Média
Exigência de exame criminológico não vale para delitos anteriores à nova lei
Execução penal
A manchete indica que a exigência de exame criminológico da nova lei não alcançaria delitos anteriores, segundo ministro do STJ.
- Média
STJ invalida prova digital certificada por hash após falha na custódia de celular
Prova digital e cadeia de custódia
A manchete indica que o STJ invalidou prova digital certificada por hash devido a falha na custódia do celular.
- Média
STJ vai julgar se valoração da personalidade do réu requer laudo técnico
Dosimetria da pena
A manchete indica que o STJ julgará se a valoração da personalidade do réu exige laudo técnico.
- Média
STJ analisa se juiz deve seguir frações predeterminadas para aumentar pena-base
Dosimetria da pena
A manchete indica que o STJ analisa se o juiz deve seguir frações predeterminadas para aumentar a pena-base.
- Média
STJ afasta prisão por dívida societária tratada como alimentos
Prisão e garantias
A manchete indica que o STJ afastou prisão por dívida societária tratada como alimentos.
- Média
Tráfico pode ser comprovado sem apreensão de droga? STJ definirá
Tráfico de drogas e prova
A manchete indica que o STJ definirá se o tráfico pode ser comprovado sem apreensão de droga.
- Média
STF vai decidir se engano sobre idade da vítima pode afastar estupro de vulnerável
Direito Penal
A manchete indica que o STF vai decidir se engano sobre a idade da vítima pode afastar o estupro de vulnerável.
- Baixa
"Cellebrite fura tudo": Ministro do STJ cita Vorcaro ao questionar prova digital
Prova digital
A manchete indica questionamento de ministro do STJ sobre a confiabilidade de prova digital extraída por ferramentas forenses.
- Baixa
A teoria do domínio do fato e crimes financeiros na era dos ativos virtuais
Direito Penal econômico
A manchete indica artigo de opinião sobre domínio do fato e crimes financeiros envolvendo ativos virtuais.
- Baixa
Cadeia de custódia no júri: Quando a lei vira recomendação
Prova e cadeia de custódia
A manchete indica artigo de opinião sobre o cumprimento da cadeia de custódia no júri.
- Baixa
Conta laranja e lavagem de dinheiro: Concurso de crimes?
Direito Penal econômico
A manchete indica artigo de opinião sobre conta laranja e lavagem de dinheiro como possível concurso de crimes.
- Baixa
Direito não pode perder o juízo: Medida protetiva sem risco é arbítrio
Medidas protetivas
A manchete indica artigo de opinião sobre medida protetiva sem demonstração de risco.
- Baixa
Juiz das garantias, prova ilícita e o ônus da acusação
Processo Penal
A manchete indica artigo de opinião sobre juiz das garantias, prova ilícita e ônus da acusação.
- Baixa
PIB do crime: Medir a realidade ou institucionalizar o fracasso?
Criminologia
A manchete indica artigo de opinião sobre a medição do chamado PIB do crime e seus efeitos na política criminal.
- Baixa
Sustentação oral no julgamento virtual: Gravar não é ouvir
Prerrogativas e sustentação oral
A manchete indica artigo de opinião sobre a sustentação oral em julgamento virtual.
Falhas técnicas da varredura (1)
- CONAMP: acesso bloqueado pelo site da fonte