Edição de 25 de julho de 2026
18 itens selecionados pela curadoria, organizados por bloco e ordenados por relevância.
- Registros coletados
- 581
- Analisados pela curadoria
- 58
- Selecionados
- 18
ABRACRIM7
- Alta
Abracrim protocola pedido ao STJ de revogação de dispositivo regimental que cria novos requisitos para recursos e ações originárias
Prerrogativas recursais perante o STJ
A manchete indica que a Abracrim pede ao STJ a revogação de norma regimental que cria novos requisitos para recursos e ações originárias, com potencial impacto recursal amplo.
- Média
Abracrim nacional manifesta apoio ao presidente da Abracrim-PI e anuncia medidas contra disseminação de notícias falsas
Defesa institucional de associado e combate a notícias falsas
A manchete sugere resposta institucional da Abracrim nacional a ataques ao presidente da Abracrim-PI, incluindo medidas contra notícias falsas.
- Média
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL n°20/2026
Ato normativo interno da Abracrim
A manchete refere a edição de Ato Presidencial Nacional da Abracrim, sem detalhar seu conteúdo.
- Média
Abracrim apoia e estará presente no Encontro Brasileiro de Direitos Fundamentais que acontecerá em 30 e 31 de julho em Curitiba (PR)
Participação institucional em evento sobre direitos fundamentais
A manchete indica apoio e participação da Abracrim em evento sobre direitos fundamentais em Curitiba.
- Média
Abracrim garante desconto exclusivo em pós-graduação voltada à atuação no STF
Capacitação para atuação no STF
A manchete indica desconto da Abracrim em pós-graduação voltada à atuação no STF.
- Média
Associados e associadas da Abracrim têm desconto em imersão sobre Inteligência Artificial aplicada à advocacia criminal
Capacitação em IA aplicada à advocacia criminal
A manchete indica oferta de desconto da Abracrim para curso sobre IA aplicada à advocacia criminal, sem detalhar conteúdo técnico.
- Baixa
Abracrim convida associados e associadas para participarem da Imersão Eleições 2026
Capacitação sobre eleições 2026
A manchete indica convite da Abracrim para imersão sobre Eleições 2026, sem relação direta com matéria penal.
OAB1
- Alta
TJRJ divulga orientação sobre sustentação oral síncrona após atuação do CFOAB no CNJ
Sustentação oral síncrona - prerrogativas da advocacia
A manchete indica orientação do TJRJ sobre sustentação oral síncrona, após atuação do CFOAB junto ao CNJ, com possível reflexo em prerrogativas da advocacia.
Poderes e Tribunais4
- Alta
Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes
Política criminal: combate a facções e aumento de pena
A manchete indica que a Câmara aprovou, no período retrospectado, projetos de combate a facções e de aumento de pena para diversos crimes.
- Média
TJMT deverá rever fluxo de custódia de presos em audiências pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Portal CNJ
Custódia de presos em audiências
A manchete indica que o TJMT deverá revisar o fluxo de custódia de presos em audiências, com possível reflexo em garantias processuais.
- Média
Revista CNJ: artigo indica que IA usada na área criminal exige limites constitucionais e controle humano - Portal CNJ
Inteligência artificial no processo penal
A manchete indica artigo da Revista CNJ sustentando que o uso de IA na área criminal exige limites constitucionais e controle humano.
- Média
São Paulo adere à ferramenta de apresentação remota para execução penal - Portal CNJ
Execução penal - apresentação remota
A manchete indica que São Paulo passou a adotar ferramenta de apresentação remota para fins de execução penal.
Órgãos Públicos1
- Alta
Programa nacional possibilitará integração entre bases de dados da Segurança Pública
Integração de bases de dados da Segurança Pública
A manchete indica programa nacional de integração de bases de dados da Segurança Pública, com possível repercussão em investigações criminais e proteção de dados.
Imprensa5
- Alta
CNJ veda custódia permanente de presos em delegacias em MT e cobra plano
Sistema prisional - custódia em delegacias
A manchete indica que o CNJ vedou a custódia permanente de presos em delegacias no Mato Grosso e cobrou plano de adequação, com possível repercussão em garantias fundamentais dos custodiados.
- Média
Depoimentos não confirmados em juízo podem fundamentar condenações no júri?
Processo Penal - prova no Tribunal do Júri
A manchete questiona se depoimentos não confirmados em juízo podem fundamentar condenações no tribunal do júri, tema com potencial orientador amplo para a defesa criminal.
- Baixa
Colaboração premiada, os casos Youssef e Master e o paradoxo da dissuasão
Processo Penal - colaboração premiada
A manchete indica análise sobre colaboração premiada nos casos Youssef e Master, discutindo um possível paradoxo na dissuasão do instituto.
- Baixa
Reduzir maioridade penal não é eficaz e fortalece crime organizado, avalia Pierpaolo
Política criminal - maioridade penal
A manchete indica que especialista avalia que reduzir a maioridade penal não seria eficaz e fortaleceria o crime organizado.
- Baixa
O crime de lavagem de dinheiro
Direito Penal - lavagem de dinheiro
A manchete indica artigo doutrinário sobre o crime de lavagem de dinheiro, sem detalhar teses específicas.
Falhas técnicas da varredura (3)
- STJ: não foi possível conectar ao site da fonte
- PRF: falha na leitura da fonte
- Defesa: ainda sem coletor configurado