Edição de 10 de outubro de 2026
14 itens selecionados pela curadoria, organizados por bloco e ordenados por relevância.
- Registros coletados
- 706
- Analisados pela curadoria
- 42
- Selecionados
- 14
ABRACRIM
Sem publicações novas da ABRACRIM nesta edição.
Poderes e Tribunais1
- Baixa
STJ Notícias: discussão sobre tráfico de drogas em presídios e decisão sobre violência doméstica
Tráfico em presídios / violência doméstica
A manchete indica que o STJ discutiu tráfico de drogas em presídios e decidiu sobre violência doméstica, sem detalhar teses.
Imprensa13
- Média
STJ afeta primeiro caso criminal para tese no novo regime de relevância
Recursos repetitivos / relevância
A manchete indica que o STJ afetou o primeiro caso criminal para fixação de tese no novo regime de relevância, o que pode orientar a atuação em matéria penal.
- Média
Fachin diz que só dará publicidade ao inquérito das fake news após arquivamento
Inquérito das fake news / publicidade
A manchete indica que o ministro Fachin só dará publicidade ao inquérito das fake news após o arquivamento, o que pode afetar o acesso aos autos pela defesa.
- Baixa
A suspensão da persecução penal pela aceitação de seguro-garantia: O alinhamento promovido pela LC 236/26
Suspensão da persecução penal / seguro-garantia
A manchete indica análise sobre suspensão da persecução penal pela aceitação de seguro-garantia e o alinhamento promovido pela LC 236/26.
- Baixa
Após peritos não serem ouvidos, STJ anula Júri por morte de bebê após parto em casa
Tribunal do Júri / prova pericial
A manchete indica que o STJ anulou um Júri porque os peritos não foram ouvidos, o que pode sinalizar a importância da prova pericial em plenário.
- Baixa
Motivação econômica não afasta condenação por atos preparatórios de terrorismo
Terrorismo / atos preparatórios
A manchete indica entendimento de que a motivação econômica não afasta a condenação por atos preparatórios de terrorismo.
- Baixa
A admissibilidade do Habeas Corpus na jurisprudência do STF
Habeas corpus / admissibilidade
A manchete indica análise da admissibilidade do habeas corpus na jurisprudência do STF, tema relevante à advocacia criminal.
- Baixa
Deepfakes íntimos avançam e reforçam importância das provas digitais
Provas digitais
A manchete indica que o avanço de deepfakes íntimos reforça a importância das provas digitais.
- Baixa
O celular no bolso do jurado: A incomunicabilidade que ninguém recolhe
Tribunal do Júri / incomunicabilidade
A manchete indica reflexão sobre a incomunicabilidade dos jurados e o uso de celulares durante o julgamento.
- Baixa
O paradoxo do jurado exausto
Tribunal do Júri / jurados
A manchete indica reflexão sobre o chamado paradoxo do jurado exausto no Tribunal do Júri.
- Baixa
Quem cala não consente: O recurso da vítima contra a pena que o MP aceitou
Recurso da vítima / pena
A manchete indica análise sobre o recurso da vítima contra pena aceita pelo Ministério Público.
- Baixa
Entre o sigilo e a atipicidade: O celular na cabina e o crime eleitoral
Crime eleitoral / sigilo do voto
A manchete indica discussão sobre sigilo e atipicidade no uso de celular na cabina de votação, com viés penal eleitoral.
- Baixa
Do voto de cabresto ao assédio eleitoral: Os riscos criminais e trabalhistas para empresas
Assédio eleitoral / riscos criminais
A manchete indica abordagem dos riscos criminais do assédio eleitoral para empresas.
- Baixa
Duplicatas escriturais e os riscos penais na nova dinâmica dos recebíveis
Direito penal econômico
A manchete indica abordagem dos riscos penais associados às duplicatas escriturais e aos recebíveis.
Falhas técnicas da varredura (3)
- CongressoEmFoco: não foi possível conectar ao site da fonte
- Defesa: ainda sem coletor configurado
- Conjur: acesso bloqueado pelo site da fonte