Edição de 26 de julho de 2026
19 itens selecionados pela curadoria, organizados por bloco e ordenados por relevância.
- Registros coletados
- 579
- Analisados pela curadoria
- 57
- Selecionados
- 19
ABRACRIM7
- Alta
Abracrim protocola pedido ao STJ de revogação de dispositivo regimental que cria novos requisitos para recursos e ações originárias
Pedido da ABRACRIM ao STJ contra requisitos recursais
A manchete indica que a ABRACRIM protocolou pedido ao STJ para revogar dispositivo regimental que cria novos requisitos para recursos e ações originárias, com potencial impacto nacional na estratégia recursal.
- Média
Abracrim nacional manifesta apoio ao presidente da Abracrim-PI e anuncia medidas contra disseminação de notícias falsas
Apoio institucional da ABRACRIM e combate a notícias falsas
A manchete indica que a ABRACRIM nacional manifestou apoio institucional ao presidente da seccional no Piauí e anunciou medidas contra notícias falsas, sinalizando defesa de prerrogativas.
- Baixa
Abracrim apoia e estará presente no Encontro Brasileiro de Direitos Fundamentais que acontecerá em 30 e 31 de julho em Curitiba (PR)
Participação institucional da ABRACRIM em evento sobre direitos fundamentais
A manchete indica apoio e presença da ABRACRIM no Encontro Brasileiro de Direitos Fundamentais, sem indicar conteúdo normativo específico.
- Baixa
Abracrim garante desconto exclusivo em pós-graduação voltada à atuação no STF
Desconto ABRACRIM em pós-graduação sobre atuação no STF
A manchete indica desconto da ABRACRIM em pós-graduação voltada à atuação perante o STF, sem indicar alteração normativa ou processual.
- Baixa
Abracrim convida associados e associadas para participarem da Imersão Eleições 2026
Convite da ABRACRIM para imersão sobre Eleições 2026
A manchete indica convite da ABRACRIM a associados para imersão sobre Eleições 2026, sem relação direta expressa com matéria penal.
- Baixa
Associados e associadas da Abracrim têm desconto em imersão sobre Inteligência Artificial aplicada à advocacia criminal
Capacitação em IA para advocacia criminal (ABRACRIM)
A manchete indica desconto da ABRACRIM em curso de imersão sobre IA aplicada à advocacia criminal, sem indicar mudança normativa ou processual.
- Baixa
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL n°20/2026
Ato Presidencial Nacional nº 20/2026 da ABRACRIM
A manchete indica edição do Ato Presidencial Nacional nº 20/2026 pela ABRACRIM, sem detalhar seu conteúdo ou efeitos.
OAB1
- Média
TJRJ divulga orientação sobre sustentação oral síncrona após atuação do CFOAB no CNJ
Sustentação oral síncrona no TJRJ após atuação do CFOAB
A manchete indica orientação do TJRJ sobre sustentação oral síncrona após atuação do CFOAB junto ao CNJ, com efeito prático imediato em audiências e sessões de julgamento.
Poderes e Tribunais4
- Alta
São Paulo adere à ferramenta de apresentação remota para execução penal - Portal CNJ
Apresentação remota para execução penal em São Paulo
A manchete indica que São Paulo adotou ferramenta de apresentação remota para execução penal, alterando rotina de comparecimento em massa de processos de execução no estado.
- Média
TJMT deverá rever fluxo de custódia de presos em audiências pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Portal CNJ
Revisão do fluxo de custódia de presos em audiências no TJMT
A manchete indica que o TJMT deverá rever o fluxo de custódia de presos em audiências via Núcleo de Justiça 4.0, o que pode alterar rotina processual imediata em Mato Grosso.
- Média
Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes
Retrospectiva legislativa: combate a facções e aumento de penas
A manchete indica que a Câmara aprovou, ao longo do ano, projetos de combate a facções e de aumento de pena para diversos crimes, com potencial reflexo em teses de defesa penal.
- Média
Revista CNJ: artigo indica que IA usada na área criminal exige limites constitucionais e controle humano - Portal CNJ
Limites constitucionais ao uso de IA na área criminal
A manchete indica artigo da Revista CNJ sustentando que o uso de IA na área criminal exige limites constitucionais e controle humano, tema com potencial reflexo em garantias processuais penais.
Órgãos Públicos1
- Média
Programa nacional possibilitará integração entre bases de dados da Segurança Pública
Integração nacional de bases de dados de segurança pública
A manchete indica que um programa nacional possibilitará a integração de bases de dados da Segurança Pública, o que pode repercutir em investigações criminais em todo o país.
Imprensa6
- Alta
CNJ veda custódia permanente de presos em delegacias em MT e cobra plano
Vedação de custódia permanente em delegacias no MT (CNJ)
A manchete indica que o CNJ vedou a custódia permanente de presos em delegacias no Mato Grosso e cobrou plano do estado, medida que afeta a rotina de custódia em diversas comarcas simultaneamente.
- Média
Apreensão de maquinário usado em crime ambiental independe de má-fé do proprietário
Apreensão de maquinário em crime ambiental independe de má-fé (STJ)
A manchete indica decisão do STJ de que a apreensão de maquinário usado em crime ambiental independe de má-fé do proprietário, tese com potencial reflexo em defesas penais ambientais.
- Média
Depoimentos não confirmados em juízo podem fundamentar condenações no júri?
Depoimentos não confirmados em juízo e condenações no júri
A manchete questiona se depoimentos não confirmados em juízo podem fundamentar condenações no Tribunal do Júri, tema sensível para garantias da defesa em processos de competência do júri.
- Baixa
Reduzir maioridade penal não é eficaz e fortalece crime organizado, avalia Pierpaolo
Debate sobre redução da maioridade penal e crime organizado
A manchete indica opinião de que reduzir a maioridade penal não é eficaz e fortalece o crime organizado, tema de política criminal relevante para a advocacia criminal.
- Baixa
O crime de lavagem de dinheiro
Doutrina sobre o crime de lavagem de dinheiro
A manchete indica artigo doutrinário sobre o crime de lavagem de dinheiro, sem relatar decisão, norma ou fato concreto novo.
- Baixa
Atenção ao imigrante digital contra os cibercrimes
Cibercrimes e vulnerabilidade do imigrante digital
A manchete indica artigo de análise sobre atenção ao imigrante digital diante de cibercrimes, sem relatar decisão, norma ou fato concreto novo.
Falhas técnicas da varredura (3)
- IDDD: falha na leitura da fonte
- STJ: falha na leitura da fonte
- Defesa: ainda sem coletor configurado