Edição de 11 de setembro de 2026
30 itens selecionados pela curadoria, organizados por bloco e ordenados por relevância.
- Registros coletados
- 594
- Analisados pela curadoria
- 51
- Selecionados
- 30
ABRACRIM13
- Média
Abracrim protocola manifestação no STF onde pede apuração rigorosa e afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes
Manifestação institucional da ABRACRIM no STF
A manchete indica que a ABRACRIM protocolou manifestação no STF solicitando apuração rigorosa e afastamento cautelar de um ministro, sem informar o resultado do pedido.
- Média
A Hecatombe silenciada - A OAB, o encontro do crime com a Faria Lima e a erosão do Estado de Direito no Brasil
Crime organizado, mercado financeiro e Estado de Direito
A manchete sugere análise crítica sobre a relação entre crime organizado, o mercado financeiro (Faria Lima) e a atuação da OAB, apontando risco de erosão do Estado de Direito, sem detalhar fatos concretos.
- Média
Abracrim lança campanha em defesa da Constituição, das instituições republicanas e do Estado Democrático de Direito
Campanha institucional em defesa do Estado Democrático de Direito
A manchete indica lançamento de campanha institucional da ABRACRIM em defesa da Constituição e das instituições republicanas, sem detalhar ações concretas previstas.
- Baixa
É hoje! Abracrim realiza Plenária Nacional nesta sexta
Plenária Nacional da ABRACRIM
A manchete anuncia a realização, no mesmo dia, da Plenária Nacional da ABRACRIM, sem indicar deliberações específicas.
- Baixa
Abracrim convoca associados e associadas de todo o país para Plenária Nacional nesta sexta-feira (11)
Convocação para Plenária Nacional da ABRACRIM
A manchete indica convocação nacional de associados da ABRACRIM para participação na Plenária Nacional do dia 11, sem detalhar pauta deliberativa.
- Baixa
Abracrim reúne liderança nacional e presidências estaduais para fortalecer atuação em defesa da advocacia criminal
Fortalecimento institucional da ABRACRIM
A manchete indica articulação da liderança nacional da ABRACRIM com presidências estaduais para reforçar a defesa da advocacia criminal, sem indicar deliberação normativa concreta.
- Baixa
Presidente da Abracrim, Sheyner Asfóra, apresenta relatório institucional e destaca atuação na defesa da advocacia criminal e do Estado Democrático de Direito
Relatório institucional da ABRACRIM
A manchete indica apresentação de relatório institucional pela presidência da ABRACRIM sobre atuação em defesa da advocacia criminal e do Estado Democrático de Direito, sem detalhar medidas concretas.
- Baixa
A infiltração do crime organizado nas eleições: desafios para o Direito e o Direito Eleitoral
Crime organizado e processo eleitoral
A manchete indica reflexão sobre desafios jurídicos decorrentes da infiltração do crime organizado no processo eleitoral, sem apontar fato normativo ou decisório concreto.
- Baixa
7 de Setembro: Abracrim celebra Independência do Brasil e reforça compromisso com a liberdade e a Justiça
Manifestação institucional em data cívica
A manchete indica manifestação institucional da ABRACRIM em celebração à Independência, reforçando compromisso com liberdade e Justiça, sem conteúdo normativo específico.
- Baixa
Abracrim é destaque na Jovem Pan News: “Entendemos que nenhum ministro é maior do que o STF”, diz o presidente Sheyner Asfóra
Posicionamento institucional sobre equilíbrio entre poderes no STF
A manchete registra declaração do presidente da ABRACRIM na mídia afirmando que nenhum ministro está acima do STF, sem detalhar o contexto fático subjacente.
- Baixa
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL / ABRACRIM-SP nº 28/2026
Ato administrativo interno ABRACRIM-SP
A manchete indica edição de ato presidencial interno da ABRACRIM-SP nº 28/2026, sem detalhar seu conteúdo.
- Baixa
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL / ABRACRIM-SP nº 29/2026
Ato administrativo interno ABRACRIM-SP
A manchete indica edição de ato presidencial interno da ABRACRIM-SP nº 29/2026, sem detalhar seu conteúdo.
- Baixa
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL / ABRACRIM-SP nº30/2026
Ato administrativo interno ABRACRIM-SP
A manchete indica edição de ato presidencial interno da ABRACRIM-SP nº 30/2026, sem detalhar seu conteúdo.
OAB1
- Média
Comissão de Direito Penal Econômico debate temas de impacto para a advocacia e propostas legislativas
Direito Penal Econômico - debate institucional na OAB
A manchete indica debate promovido por comissão da OAB sobre temas de Direito Penal Econômico com impacto para a advocacia e propostas legislativas, sem indicar deliberação normativa concreta.
Poderes e Tribunais1
- Média
Supremo homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional
Sistema prisional e execução penal - planos estaduais
A manchete indica que o STF homologou planos estaduais voltados a coibir violações de direitos no sistema prisional, sem especificar quais estados ou medidas concretas.
Entidades Jurídicas1
- Média
IAB opina contra aumento de pena para bullying e mudanças que ampliam cumulação de crimes
Política criminal - posição institucional sobre agravamento de penas
A manchete indica que o IAB se manifestou contrariamente a proposta legislativa de aumento de pena para bullying e de ampliação da cumulação de crimes, sem informar o estágio de tramitação da proposta.
Imprensa14
- Média
Fachin decreta fim do inquérito das fake news
Encerramento do inquérito das fake news
A manchete indica que o ministro Fachin decretou o encerramento do inquérito das fake news, sem detalhar os fundamentos ou desdobramentos da decisão.
- Média
Agravante de crime contra cônjuge pode ser aplicada à companheira? STJ analisa
Violência doméstica - extensão de agravante penal à companheira
A manchete indica que o STJ está analisando se a agravante prevista para crime contra cônjuge pode ser estendida à companheira, o que pode ampliar hipóteses de agravamento de pena em casos de violência doméstica.
- Média
3ª seção do STJ analisa início do prazo para MP recorrer de decisão do Júri
Processo penal - prazo recursal do Ministério Público no Júri
A manchete indica que a 3ª Seção do STJ está analisando o termo inicial do prazo para o Ministério Público recorrer de decisão do Tribunal do Júri, tema com potencial de orientar prazos processuais.
- Média
Fachin retira relatório sobre Mendonça do inquérito das fake news
Desdobramento processual do inquérito das fake news
A manchete indica que o ministro Fachin retirou relatório referente ao ministro Mendonça do inquérito das fake news, sem detalhar as razões ou consequências dessa retirada.
- Média
Síntese de parecer sobre quebra da cadeia de custódia pela Administração Pública
Prova penal - cadeia de custódia
A manchete indica síntese de parecer sobre hipótese de quebra da cadeia de custódia da prova por órgão da Administração Pública, tema relevante para teses de defesa sobre validade probatória.
- Média
TRF-1 tranca inquérito sobre corrupção após quase seis anos sem conclusão
Trancamento de inquérito por excesso de prazo
A manchete indica que o TRF-1 trancou inquérito de corrupção após quase seis anos sem conclusão, decisão que pode orientar teses de defesa fundadas em excesso de prazo investigatório.
- Média
Dino questiona fim “prometido” de inquérito das fake news e cita busca por aplausos
Divergência institucional sobre encerramento do inquérito das fake news
A manchete indica que o ministro Dino questionou publicamente o anúncio de encerramento do inquérito das fake news, sinalizando divergência interna no STF sobre o tema.
- Média
No Planalto, Fachin defende código de ética e fim do inquérito das fake news
Declaração institucional sobre encerramento do inquérito das fake news
A manchete indica que o ministro Fachin defendeu, no Planalto, a adoção de código de ética e o fim do inquérito das fake news, sem informar medidas concretas adotadas.
- Baixa
Combater o crime organizado sem asfixia financeira é ‘enxugar o gelo’
Política criminal - combate financeiro ao crime organizado
A manchete indica análise defendendo a necessidade de combate financeiro ao crime organizado, sem relatar fato normativo ou decisório específico.
- Baixa
A relativização das nulidades e os limites da imparcialidade judicial
Processo penal - nulidades e imparcialidade judicial
A manchete indica reflexão doutrinária sobre a relativização de nulidades processuais e os limites da imparcialidade judicial, sem relatar caso concreto ou decisão específica.
- Baixa
Colaboração premiada: A palavra não basta
Processo penal - colaboração premiada
A manchete indica análise crítica sobre a insuficiência da palavra do colaborador na colaboração premiada, tema relevante para teses de defesa quanto ao valor probatório desse instituto.
- Baixa
Crimes raciais e os desafios da investigação criminal
Investigação criminal em crimes raciais
A manchete indica análise sobre desafios da investigação criminal em casos de crimes raciais, sem relatar fato ou decisão concreta.
- Baixa
Tutela jurídica e tecnológica contra a violência doméstica
Violência doméstica - tutela jurídica e tecnológica
A manchete indica análise sobre mecanismos jurídicos e tecnológicos de proteção contra a violência doméstica, sem relatar caso concreto ou norma específica.
- Baixa
Histeria, crime, mídia e política: Reflexões criminológicas
Criminologia - mídia, crime e política
A manchete indica reflexão criminológica sobre a relação entre histeria midiática, crime e política, sem relatar fato ou decisão concreta.
Falhas técnicas da varredura (15)
- Senado: não foi possível conectar ao site da fonte
- AGU: não foi possível conectar ao site da fonte
- MJ: não foi possível conectar ao site da fonte
- CGU: não foi possível conectar ao site da fonte
- AMB: acesso bloqueado pelo site da fonte
- IDDD: falha na leitura da fonte
- CNMP: não foi possível conectar ao site da fonte
- STJ: falha na leitura da fonte
- SENAPPEN: não foi possível conectar ao site da fonte
- PF: não foi possível conectar ao site da fonte
- PRF: não foi possível conectar ao site da fonte
- MDH: não foi possível conectar ao site da fonte
- AMB: acesso bloqueado pelo site da fonte
- Defesa: ainda sem coletor configurado
- Conjur: acesso bloqueado pelo site da fonte