Edição de 4 de setembro de 2026
26 itens selecionados pela curadoria, organizados por bloco e ordenados por relevância.
- Registros coletados
- 718
- Analisados pela curadoria
- 62
- Selecionados
- 26
ABRACRIM12
- Alta
Julgamentos virtuais representam retrocesso ao direito de defesa, afirma presidente da Abracrim-SP em entrevista ao Consultor Jurídico
Julgamento virtual e direito de defesa
A manchete indica que a presidente da Abracrim-SP considera os julgamentos virtuais um retrocesso ao direito de defesa, sinalizando risco a garantias processuais.
- Média
Abracrim defende preservação da credibilidade do STF e se posiciona pelo afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes
Posicionamento institucional sobre o STF
A manchete indica que a Abracrim defende a preservação da credibilidade do STF e se posiciona pelo afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes.
- Baixa
“Sábado com a Abracrim”: novo programa de formação voltado aos associados
Formação para associados
A manchete anuncia o programa 'Sábado com a Abracrim', nova iniciativa de formação voltada aos associados, sem indicar conteúdo normativo.
- Baixa
Setembro Abracrim: celebração de 33 anos de história, união e fortalecimento da advocacia criminal
Institucional ABRACRIM - aniversário
A manchete indica celebração institucional dos 33 anos da Abracrim, reforçando união e fortalecimento da advocacia criminal, sem conteúdo normativo direto.
- Baixa
Abracrim estará na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira
Participação institucional em evento
A manchete informa que a Abracrim estará presente na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, sem detalhar pauta específica.
- Baixa
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL / SP nº22/2026
Ato administrativo interno ABRACRIM (SP nº22/2026)
A manchete registra a publicação do Ato Presidencial Nacional SP nº22/2026 da Abracrim, sem detalhamento do conteúdo na própria manchete.
- Baixa
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL / SP nº23/2026
Ato administrativo interno ABRACRIM (SP nº23/2026)
A manchete registra a publicação do Ato Presidencial Nacional SP nº23/2026 da Abracrim, sem detalhamento do conteúdo na própria manchete.
- Baixa
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL / SP nº24/2026
Ato administrativo interno ABRACRIM (SP nº24/2026)
A manchete registra a publicação do Ato Presidencial Nacional SP nº24/2026 da Abracrim, sem detalhamento do conteúdo na própria manchete.
- Baixa
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL / SP nº25/2026
Ato administrativo interno ABRACRIM (SP nº25/2026)
A manchete registra a publicação do Ato Presidencial Nacional SP nº25/2026 da Abracrim, sem detalhamento do conteúdo na própria manchete.
- Baixa
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL / SP nº26/2026
Ato administrativo interno ABRACRIM (SP nº26/2026)
A manchete registra a publicação do Ato Presidencial Nacional SP nº26/2026 da Abracrim, sem detalhamento do conteúdo na própria manchete.
- Baixa
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL / PE nº27/2026
Ato administrativo interno ABRACRIM (PE nº27/2026)
A manchete registra a publicação do Ato Presidencial Nacional PE nº27/2026 da Abracrim, sem detalhamento do conteúdo na própria manchete.
- Baixa
Alex Neder retoma Presidência da Abracrim Goiás e anuncia novo ciclo de fortalecimento da advocacia criminal
Institucional ABRACRIM - liderança regional
A manchete indica a retomada da presidência da Abracrim Goiás por Alex Neder e o anúncio de novo ciclo de fortalecimento institucional regional.
Entidades Jurídicas1
- Baixa
Christiano Fragoso defende mudança de perspectiva na responsabilização de crimes empresariais
Responsabilização penal empresarial
A manchete indica defesa doutrinária de mudança de perspectiva na responsabilização de crimes empresariais, com potencial de orientar teses de defesa em Direito Penal Econômico.
Imprensa13
- Alta
Filtro de relevância marca “renascer” do STJ e abre nova era, dizem juristas
Filtro de relevância recursal no STJ
A manchete indica que o novo filtro de relevância marca uma nova era processual no STJ, com potencial de alterar amplamente a rotina de admissibilidade de recursos especiais, inclusive em matéria penal.
- Alta
Alerta criminal - STF (Tema 1.412): Medidas protetivas resguardam a mulher contra violência de gênero em qualquer ambiente
Medidas protetivas - Tema 1.412 do STF
A manchete indica tese do STF (Tema 1.412) segundo a qual medidas protetivas resguardam a mulher contra violência de gênero em qualquer ambiente, com aplicação direta em casos de violência doméstica.
- Média
STF retoma julgamento de planos estaduais para enfrentar violações em presídios
Sistema prisional - planos estaduais
A manchete indica que o STF retomou o julgamento de planos estaduais voltados a enfrentar violações em presídios, tema de execução penal e garantias fundamentais de alcance nacional.
- Média
STJ analisa se majorantes devem ser aplicadas “em cascata” na dosimetria
Dosimetria da pena - aplicação de majorantes
A manchete indica que o STJ está analisando se majorantes devem ser aplicadas 'em cascata' na dosimetria da pena, tema com potencial reflexo direto na definição de penas em processos criminais.
- Média
STJ: Extrair areia não basta para consumar crime de usurpação de matéria-prima
Crime de usurpação de matéria-prima
A manchete indica decisão do STJ segundo a qual a mera extração de areia não basta para consumar o crime de usurpação de matéria-prima, com potencial orientador para teses de defesa.
- Média
Como advogar nas Cortes Superiores após os filtros da repercussão geral e da relevância?
Advocacia perante Cortes Superiores após filtros recursais
A manchete indica orientação prática sobre como advogar nas Cortes Superiores após os novos filtros da repercussão geral e da relevância, com reflexo direto na estratégia recursal.
- Média
Moraes aponta “fortes indícios” de crimes de Mendonça e envia caso a Fachin
Investigação envolvendo ministro do STF
A manchete indica que o ministro Moraes apontou 'fortes indícios' de crimes atribuídos ao ministro Mendonça e enviou o caso ao ministro Fachin, no âmbito de inquérito em curso.
- Baixa
Paradigma na justiça negocial: A readequação das sanções em colaboração premiada
Colaboração premiada - readequação de sanções
A manchete indica análise doutrinária sobre a readequação das sanções em colaboração premiada, relevante para a prática em justiça penal negocial.
- Baixa
A sustentação oral do Ministério Público no habeas corpus: Reflexos e limites do Tema 946
Sustentação oral do MP em habeas corpus (Tema 946)
A manchete indica análise doutrinária sobre reflexos e limites do Tema 946 quanto à sustentação oral do Ministério Público em habeas corpus, relevante para a prática em HC.
- Baixa
Juíza aplica princípio da insignificância e rejeita denúncia por sonegação de ICMS
Princípio da insignificância - sonegação de ICMS
A manchete indica que uma juíza aplicou o princípio da insignificância e rejeitou denúncia por sonegação de ICMS, decisão de primeiro grau com potencial orientador para teses de defesa.
- Baixa
Crimes ambientais, múltipla persecução sancionatória e os espasmos da irracionalidade estatal
Persecução sancionatória múltipla em crimes ambientais
A manchete indica crítica doutrinária à múltipla persecução sancionatória em crimes ambientais, tema com potencial reflexo em defesas por bis in idem.
- Baixa
Diferenças entre a lei Maria da Penha e processo criminal tradicional
Lei Maria da Penha e processo penal comum
A manchete indica artigo explicativo sobre diferenças entre a Lei Maria da Penha e o processo criminal tradicional, com utilidade orientadora para a prática em violência doméstica.
- Baixa
Prova e verdade material na perícia econômica, financeira e contábil
Prova pericial econômico-financeira em crimes
A manchete indica reflexão doutrinária sobre prova e verdade material na perícia econômica, financeira e contábil, com utilidade para a defesa técnica em crimes econômicos.
Falhas técnicas da varredura (6)
- Camara: não foi possível conectar ao site da fonte
- AMB: acesso bloqueado pelo site da fonte
- STJ: falha na leitura da fonte
- PRF: não foi possível conectar ao site da fonte
- Defesa: ainda sem coletor configurado
- Conjur: acesso bloqueado pelo site da fonte