Edição de 19 de agosto de 2026
26 itens selecionados pela curadoria, organizados por bloco e ordenados por relevância.
- Registros coletados
- 667
- Analisados pela curadoria
- 54
- Selecionados
- 26
ABRACRIM7
- Baixa
Abracrim firma parceria com a Universidade de Salamanca e amplia oportunidades de qualificação internacional
Institucional ABRACRIM
A manchete indica nova parceria internacional da Abracrim para qualificação de associados, sem efeito normativo direto.
- Baixa
O humanismo e os julgadores: a justiça para além da frieza da lei
Reflexão institucional sobre julgamento
A manchete sugere reflexão institucional da Abracrim sobre humanismo no julgamento, sem indicar decisão ou norma concreta.
- Baixa
Abracrim promove curso sobre a História da Dogmática Penal, das escolas penais ao funcionalismo contemporâneo
Formação em dogmática penal
A manchete indica oferta de curso de formação técnica em dogmática penal pela Abracrim, sem veicular decisão ou norma nova.
- Baixa
Encontro Estadual da Abracrim-AP reúne advocacia criminal e marca nova etapa para a entidade no Amapá
Institucional ABRACRIM
A manchete indica fortalecimento da atuação institucional da Abracrim no Amapá, sem informar deliberações normativas ou jurisprudenciais.
- Baixa
Abracrim reforça parceria com o Zarinha Centro de Cultura e amplia benefícios culturais para associados
Institucional ABRACRIM
A manchete indica ampliação de benefícios culturais a associados da Abracrim, sem relação direta com prerrogativas processuais.
- Baixa
Abracrim realiza visita institucional à Secretaria da Justiça e Segurança Pública do Amapá
Institucional ABRACRIM
A manchete indica aproximação institucional da Abracrim com órgão de segurança pública no Amapá, sem indicar deliberação concreta.
- Baixa
Fundador e presidente de honra da Abracrim, Luiz Flávio Borges D’Urso lança livro sobre os segredos da oratória
Institucional ABRACRIM
A manchete indica lançamento de obra sobre oratória por fundador da Abracrim, sem relação direta com prerrogativas ou normas penais.
Poderes e Tribunais2
- Média
STF autoriza extradição de russo condenado por fraude com criptomoedas
Extradição e cooperação penal internacional
A manchete indica que o STF autorizou extradição por fraude envolvendo criptomoedas, podendo orientar casos similares de cooperação penal internacional.
- Média
STF retira sigilo de decisões sobre investigação de suposto esquema de corrupção no Maranhão
Sigilo e acesso a autos de investigação criminal
A manchete indica que o STF retirou sigilo de decisões em investigação de corrupção no Maranhão, o que pode orientar teses sobre acesso a autos de investigação.
Entidades Jurídicas5
- Alta
Após atuação do IDDD, STJ rejeita uso de habeas corpus para reabrir processo depois da absolvição - IDDD
Habeas corpus e estabilidade da absolvição
A manchete indica que o STJ rejeitou uso de habeas corpus para reabrir processo após absolvição, o que pode reforçar a garantia de estabilidade da absolvição já na próxima petição.
- Baixa
Desafios da advocacia criminal são apontados por palestrantes em debate no IAB
Prerrogativas da advocacia criminal
A manchete indica debate institucional sobre desafios atuais da advocacia criminal, sem apontar decisão ou norma concreta.
- Baixa
Instituto dos Advogados vai debater os impactos da Lei de Drogas 20 anos depois
Política criminal de drogas
A manchete indica debate institucional sobre os impactos da Lei de Drogas duas décadas após sua vigência, sem indicar decisão concreta.
- Baixa
AJD em defesa da jurisdição contra a criminalidade organizada e da liberdade de imprensa
Política criminal e independência da jurisdição
A manchete indica manifestação institucional em defesa da jurisdição penal frente à criminalidade organizada, sem veicular decisão ou norma concreta.
- Baixa
IDDD e ESA OAB-SP lançam formação voltada à atuação no Tribunal do Júri - IDDD
Formação em Tribunal do Júri
A manchete indica lançamento de formação voltada à atuação no Tribunal do Júri, sem indicar mudança normativa ou jurisprudencial.
Imprensa12
- Alta
Crimes de Maio são imprescritíveis, decide 1ª seção do STJ
Imprescritibilidade de crimes contra a humanidade
A manchete indica que a 1ª seção do STJ decidiu que os chamados 'Crimes de Maio' são imprescritíveis, o que pode restringir a tese de prescrição em defesas de casos similares.
- Média
5ª turma do STJ admite sustentação oral de MP em agravo em habeas corpus
Procedimento em habeas corpus no STJ
A manchete indica que a 5ª turma do STJ admitiu sustentação oral do Ministério Público em agravo em habeas corpus, o que pode alterar a dinâmica processual desses recursos.
- Média
TJ/RJ anula quebra de sigilo de celular apreendido com Jairinho em presídio
Prova digital e sigilo de comunicações em presídio
A manchete indica que o TJ/RJ anulou quebra de sigilo de celular apreendido em presídio, o que pode orientar teses sobre admissibilidade de prova digital obtida de detentos.
- Média
PF faz buscas contra Nelson Wilians em investigação sobre lavagem de dinheiro de bets
Investigação de lavagem de dinheiro
A manchete indica busca da Polícia Federal contra advogado em investigação sobre lavagem de dinheiro ligada a apostas, sem informar resultado ou repercussão processual.
- Baixa
As perigosas brechas legislativas em crimes de gênero
Lacunas legislativas em crimes de gênero
A manchete indica alerta doutrinário sobre brechas na legislação penal de crimes de gênero, sinalizando possível insegurança na tipificação.
- Baixa
Psicose pós-parto é tese em Júri de mãe que matou filhos nos EUA; como seria no Brasil?
Teses de defesa no Tribunal do Júri
A manchete indica repercussão de tese de psicose pós-parto em júri nos EUA, levantando questionamento sobre sua aplicação no Brasil, sem afirmar precedente nacional.
- Baixa
Prisão em flagrante convertida em preventiva: Quando a exceção vira regra
Prisão preventiva e excepcionalidade
A manchete indica alerta doutrinário sobre a conversão de prisão em flagrante em preventiva se tornar regra, sinalizando risco à excepcionalidade da medida cautelar.
- Baixa
A prova que o Estado não mostrou: Acesso integral, contraditório substancial e cadeia de custódia no AREsp 3.028.845/PR
Cadeia de custódia e acesso à prova
A manchete indica análise doutrinária sobre acesso integral à prova e cadeia de custódia em caso concreto, tema relevante para teses de defesa.
- Baixa
Tribunal do Júri: Os limites da narrativa e da persuasão no plenário
Técnica de atuação no Tribunal do Júri
A manchete indica reflexão doutrinária sobre limites da narrativa e persuasão no plenário do júri, sem veicular decisão concreta.
- Baixa
Nulidades absolutas e relativas no processo penal
Nulidades no processo penal
A manchete indica análise doutrinária sobre nulidades absolutas e relativas no processo penal, sem veicular decisão concreta.
- Baixa
Devedor contumaz: Quando não pagar tributo deixa de ser dívida e vira crime
Crime tributário do devedor contumaz
A manchete indica análise doutrinária sobre a criminalização da conduta do devedor contumaz de tributos, sem veicular decisão concreta.
- Baixa
Starlink compacta seria entregue em presídio por Sedex
Segurança em estabelecimento prisional
A manchete indica suposta tentativa de envio de dispositivo de internet via satélite a presídio, sem confirmação institucional dos fatos.
Falhas técnicas da varredura (14)
- Camara: não foi possível conectar ao site da fonte
- Senado: não foi possível conectar ao site da fonte
- AGU: não foi possível conectar ao site da fonte
- MJ: não foi possível conectar ao site da fonte
- CGU: não foi possível conectar ao site da fonte
- AMB: acesso bloqueado pelo site da fonte
- CNMP: não foi possível conectar ao site da fonte
- STJ: falha na leitura da fonte
- SENAPPEN: não foi possível conectar ao site da fonte
- PF: não foi possível conectar ao site da fonte
- PRF: não foi possível conectar ao site da fonte
- MDH: não foi possível conectar ao site da fonte
- Defesa: ainda sem coletor configurado
- Conjur: acesso bloqueado pelo site da fonte