Plano 2026
A agenda estratégica anual do Observatório: dez iniciativas para consolidar o monitoramento contínuo e a incidência institucional da ABRACRIM.
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Anuário Brasileiro da Advocacia Criminal (edição 2026)
Panorama nacional com capítulos sobre prerrogativas, jurisprudência dos Tribunais Superiores, agenda legislativa, sistema prisional e comunicação pública, em versão digital e com evento público.
Responsável: Núcleo de Pesquisa, com os grupos de trabalho
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Revista Brasileira do Observatório da Advocacia Criminal
Dossiês temáticos com editoria científica, para fortalecer a produção acadêmica sobre temas relevantes à advocacia criminal.
Responsável: Núcleo de Pesquisa e Núcleo de Comunicação
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Dashboard dos Amicus Curiae
Acompanhamento das intervenções da ABRACRIM no STF, no STJ e no TSE, com filtros por corte, tema, relator, estágio processual e peças protocoladas.
Responsável: GT de Acompanhamento dos Tribunais Superiores
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Dashboard da Advocacy
Mapa de projetos de lei, posições institucionais, prazos e audiências públicas, com ponte para a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia.
Responsável: GT de Acompanhamento das Alterações Legislativas
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Mapa Nacional de Violações de Prerrogativas
Base georreferenciada de incidentes, com a trilha completa de providências adotadas (ofícios, representações, desagravos).
Responsável: Núcleo de Prerrogativas, com o Núcleo de Comunicação
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Painel de Direitos Humanos, Segurança Pública e Sistema Prisional
Indicadores sobre audiências de custódia, superlotação, mortalidade prisional, medidas alternativas e inspeções, com parcerias acadêmicas.
Responsável: Núcleo de Direitos Humanos, Segurança Pública, Sistema Carcerário e Justiça Criminal
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Radar de Mídia e Narrativas sobre Advocacia Criminal
Análises semanais da cobertura da advocacia criminal, com clipping analítico e alertas sobre crises de imagem ou desinformação.
Responsável: GT de Acompanhamento da Mídia e das Redes Sociais, com o Núcleo de Comunicação
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Lab ONAC: Programa de Parcerias Acadêmicas
Convênios com programas de pós-graduação em Direito, clínicas jurídicas e centros de pesquisa, para bases de dados qualificadas, estágios e estudos empíricos.
Responsável: Núcleo de Pesquisa
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Calendário de Incidência Estratégica
Integra as agendas do STF, do STJ, do TSE, do Senado, da Câmara e do CNJ para identificar janelas de intervenção e responsáveis por cada frente.
Responsável: GTs de Tribunais Superiores e de Alterações Legislativas, com o Núcleo de Comunicação
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Biblioteca de Modelos Institucionais
Repositório versionado de amici curiae, notas técnicas, representações e pedidos de providências ao CNJ, com checklists de conformidade às prerrogativas.
Responsável: Núcleo de Pesquisa
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