Edição de 16 de setembro de 2026
23 itens selecionados pela curadoria, organizados por bloco e ordenados por relevância.
- Registros coletados
- 788
- Analisados pela curadoria
- 62
- Selecionados
- 23
ABRACRIM12
- Média
A pressão midiática no processo penal: quando o clamor público ameaça a imparcialidade do julgamento
Imparcialidade no processo penal frente à pressão midiática
A manchete alerta que a pressão midiática e o clamor público podem comprometer a imparcialidade de julgamentos no processo penal.
- Média
Plenária Abracrim reúne advogados de todo o Brasil e define 18 temas para o fortalecimento da advocacia criminal
Fortalecimento institucional da advocacia criminal
A manchete indica que a Abracrim definiu 18 temas prioritários para fortalecer a advocacia criminal em âmbito nacional.
- Média
Abracrim participa de sessão histórica do CFOAB e reforça defesa do Estado Democrático de Direito diante da crise institucional
Defesa institucional do Estado Democrático de Direito
A manchete indica participação da Abracrim em sessão histórica do CFOAB voltada à defesa do Estado Democrático de Direito diante de crise institucional.
- Média
É hoje! Abracrim realiza Plenária Nacional nesta sexta
ABRACRIM
Publicação institucional da ABRACRIM identificada pela manchete; o conteúdo integral está disponível no link.
- Baixa
Abracrim convoca associados e associadas de todo o país para Plenária Nacional nesta sexta-feira (11)
Convocação para Plenária Nacional
A manchete indica convocação nacional da Abracrim para Plenária Nacional realizada em uma sexta-feira (dia 11).
- Baixa
Abracrim reúne liderança nacional e presidências estaduais para fortalecer atuação em defesa da advocacia criminal
Articulação institucional da advocacia criminal
A manchete indica reunião da liderança nacional e das presidências estaduais da Abracrim para fortalecer a defesa da advocacia criminal.
- Baixa
Presidente da Abracrim, Sheyner Asfóra, apresenta relatório institucional e destaca atuação na defesa da advocacia criminal e do Estado Democrático de Direito
Prestação de contas institucional e defesa do Estado Democrático de Direito
A manchete indica que a presidência da Abracrim apresentou relatório institucional sobre atuação em defesa da advocacia criminal e do Estado Democrático de Direito.
- Baixa
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL / ABRACRIM-SP nº 28/2026
Ato normativo interno da Abracrim-SP
A manchete indica a edição do Ato Presidencial Nacional Abracrim-SP nº 28/2026, sem detalhamento do conteúdo normativo.
- Baixa
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL / ABRACRIM-SP nº 29/2026
Ato normativo interno da Abracrim-SP
A manchete indica a edição do Ato Presidencial Nacional Abracrim-SP nº 29/2026, sem detalhamento do conteúdo normativo.
- Baixa
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL / ABRACRIM-SP nº30/2026
Ato normativo interno da Abracrim-SP
A manchete indica a edição do Ato Presidencial Nacional Abracrim-SP nº 30/2026, sem detalhamento do conteúdo normativo.
- Baixa
Abracrim e IDC anunciam desconto especial para mestrado na Universidade de Salamanca
Convênio educacional institucional
A manchete indica parceria da Abracrim com o IDC oferecendo desconto para mestrado na Universidade de Salamanca.
- Baixa
Quando a vida quer da gente é coragem
Conteúdo institucional/reflexivo
A manchete não permite identificar impacto jurídico específico para a advocacia criminal.
OAB2
- Média
25ª CNAB: quarto eixo destaca desafios e avanços na defesa das prerrogativas da advocacia
Defesa das prerrogativas da advocacia
A manchete indica que a 25ª CNAB discutiu desafios e avanços na defesa das prerrogativas da advocacia em âmbito nacional.
- Baixa
Olavo Hamilton lança livro sobre criminologia no Conselho Pleno da OAB Nacional
Produção doutrinária em criminologia
A manchete indica o lançamento de livro sobre criminologia no Conselho Pleno da OAB Nacional, sem indicar conteúdo normativo ou tese específica.
Poderes e Tribunais2
- Alta
Supremo homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional
Garantias fundamentais no sistema prisional
A manchete indica que o STF homologou planos estaduais voltados a combater violações de direitos no sistema prisional, com reflexo nacional em execução penal.
- Média
Aperfeiçoamento do Tribunal do Júri é tema de seminário no CNJ - Portal CNJ
Aperfeiçoamento procedimental do Tribunal do Júri
A manchete indica que o CNJ promoveu seminário sobre aperfeiçoamento do Tribunal do Júri, podendo sinalizar futuras discussões procedimentais.
Órgãos Públicos1
- Baixa
Nova edição da Revista Brasileira de Execução Penal está disponível para acesso on-line
Produção acadêmica em execução penal
A manchete indica a disponibilização de nova edição da Revista Brasileira de Execução Penal, sem detalhar conteúdo específico.
Entidades Jurídicas1
- Baixa
IDDD e ESA OAB-SP lançam formação voltada à atuação no Tribunal do Júri - IDDD
Capacitação para atuação no Tribunal do Júri
A manchete indica o lançamento de formação voltada à atuação no Tribunal do Júri pelo IDDD e pela ESA OAB-SP.
Imprensa5
- Média
3ª seção do STJ analisa início do prazo para MP recorrer de decisão do Júri
Prazo recursal do Ministério Público em decisões do Júri
A manchete indica que a 3ª Seção do STJ está analisando o marco inicial do prazo para o MP recorrer de decisões do Tribunal do Júri, com potencial reflexo processual imediato.
- Média
Fachin decreta fim do inquérito das fake news
Encerramento de investigação criminal de alta relevância institucional
A manchete indica que o ministro Fachin decretou o encerramento do inquérito das fake news, marco relevante para investigações criminais conduzidas pelo STF.
- Média
TRF-1 tranca inquérito sobre corrupção após quase seis anos sem conclusão
Excesso de prazo em investigação criminal
A manchete indica que o TRF-1 trancou inquérito por corrupção após quase seis anos sem conclusão, tese aplicável a casos de excesso de prazo investigatório.
- Baixa
Responsabilidade penal objetiva nos crimes tributários: Os limites da teoria do domínio do fato e da cegueira deliberada
Responsabilidade penal em crimes tributários
A manchete indica análise doutrinária sobre limites da responsabilidade penal em crimes tributários, incluindo teoria do domínio do fato e cegueira deliberada.
- Baixa
Síntese de parecer sobre quebra da cadeia de custódia pela Administração Pública
Cadeia de custódia da prova penal
A manchete indica análise sobre quebra da cadeia de custódia da prova pela Administração Pública, tema relevante para a defesa criminal.
Falhas técnicas da varredura (6)
- AMB: acesso bloqueado pelo site da fonte
- STJ: falha na leitura da fonte
- PRF: falha na leitura da fonte
- AMB: acesso bloqueado pelo site da fonte
- Defesa: ainda sem coletor configurado
- Conjur: acesso bloqueado pelo site da fonte