Edição de 31 de julho de 2026
17 itens selecionados pela curadoria, organizados por bloco e ordenados por relevância.
- Registros coletados
- 633
- Analisados pela curadoria
- 73
- Selecionados
- 17
ABRACRIM9
- Alta
Abracrim protocola pedido ao STJ de revogação de dispositivo regimental que cria novos requisitos para recursos e ações originárias
Requisitos regimentais para recursos no STJ
A manchete indica que a Abracrim pediu ao STJ a revogação de dispositivo regimental que cria novos requisitos para recursos e ações originárias, com potencial de afetar rotina processual em todo o país.
- Média
Abracrim lança projeto “Pílulas Atualizadas de IA” para fortalecer a advocacia criminal na era da inteligência artificial
Capacitação em IA para advocacia criminal
A manchete indica lançamento de projeto da Abracrim voltado a atualizar a advocacia criminal sobre inteligência artificial, sem detalhar conteúdo específico.
- Média
Abracrim nacional manifesta apoio ao presidente da Abracrim-PI e anuncia medidas contra disseminação de notícias falsas
Defesa institucional contra notícias falsas
A manchete indica apoio da Abracrim nacional a presidente estadual atacado por notícias falsas e anúncio de medidas de resposta, sinalizando risco a prerrogativas institucionais.
- Média
Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas: aliciamento digital, aprisionamento e escravidão para golpes virtuais, exploração on-line e o papel da advocacia criminal
Tráfico de pessoas e advocacia criminal
A manchete indica reflexão da Abracrim sobre o papel da advocacia criminal em casos de tráfico de pessoas e aliciamento digital, sem detalhar medidas concretas.
- Média
Lavagem de Dinheiro: a expansão da imputação e os limites da tipicidade penal
Tipicidade penal na lavagem de dinheiro
A manchete sinaliza debate doutrinário sobre expansão da imputação penal e limites da tipicidade no crime de lavagem de dinheiro.
- Baixa
Abracrim em Ação pelo Brasil: Rio Grande do Norte fortalece a defesa das prerrogativas e amplia atuação institucional
Atuação institucional da Abracrim no RN
A manchete indica fortalecimento da defesa de prerrogativas e ampliação da atuação institucional da Abracrim no Rio Grande do Norte.
- Baixa
Qual a finalidade do Processo Penal? Melhor: Para que serve o Processo Penal?
Finalidade do processo penal
A manchete propõe reflexão doutrinária sobre a finalidade do processo penal, sem indicar fato ou decisão concreta nova.
- Baixa
Diretas Já na OAB Nacional
Eleições diretas na OAB
A manchete indica mobilização por eleições diretas na OAB Nacional, sem detalhar impacto direto na advocacia criminal.
- Baixa
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL / SP nº21/2026
Ato institucional interno da Abracrim
A manchete indica edição de ato presidencial interno da Abracrim (Nacional/SP), sem detalhar seu conteúdo específico na própria manchete.
Poderes e Tribunais2
- Média
STF revoga medidas cautelares de investigados após comprovação de regularidade de armas apreendidas em operação no RJ
Revogação de cautelares por regularidade de armas
A manchete indica que o STF revogou medidas cautelares de investigados após comprovação de regularidade das armas apreendidas em operação no RJ, o que pode orientar teses de defesa em casos similares.
- Baixa
Comissão do CNMP publica segunda edição de boletim com ações voltadas à segurança pública e ao sistema prisional
Boletim do CNMP sobre segurança pública e sistema prisional
A manchete indica publicação de segunda edição de boletim do CNMP com ações voltadas à segurança pública e ao sistema prisional, sem detalhar seu conteúdo.
Imprensa6
- Média
Sem acesso integral aos autos, defesa terá novo prazo para arrolar testemunhas no júri
Acesso aos autos e prazo para testemunhas no júri
A manchete indica que a defesa obteve novo prazo para arrolar testemunhas no júri em razão de acesso incompleto aos autos, o que pode orientar estratégias de defesa em casos similares.
- Média
Estado de SP deverá reduzir superlotação em presídio de Americana em 90 dias
Superlotação carcerária em SP
A manchete indica decisão judicial determinando que o Estado de SP reduza a superlotação do presídio de Americana em 90 dias.
- Média
Reduzir maioridade penal não é eficaz e fortalece crime organizado, avalia Pierpaolo
Debate sobre redução da maioridade penal
A manchete indica avaliação de especialista de que reduzir a maioridade penal não seria eficaz e fortaleceria o crime organizado, sinalizando tendência no debate de política criminal.
- Baixa
O pagamento do tributo extingue também a lavagem de dinheiro?
Extinção de punibilidade e lavagem de dinheiro
A manchete sinaliza debate doutrinário sobre se o pagamento do tributo também extingue a punibilidade da lavagem de dinheiro.
- Baixa
Diferenças entre a lei Maria da Penha e o processo criminal comum
Distinção entre Lei Maria da Penha e processo penal comum
A manchete indica conteúdo explicativo sobre diferenças processuais entre a Lei Maria da Penha e o processo criminal comum.
- Baixa
Livro debate impactos da desigualdade no sistema de Justiça criminal
Desigualdade no sistema de justiça criminal
A manchete indica lançamento de livro que debate impactos da desigualdade no sistema de justiça criminal, sem apresentar dado ou decisão concreta nova.
Falhas técnicas da varredura (5)
- AMB: acesso bloqueado pelo site da fonte
- IDDD: falha na leitura da fonte
- STJ: falha na leitura da fonte
- Defesa: ainda sem coletor configurado
- Conjur: acesso bloqueado pelo site da fonte