Edição de 21 de agosto de 2026
20 itens selecionados pela curadoria, organizados por bloco e ordenados por relevância.
- Registros coletados
- 833
- Analisados pela curadoria
- 77
- Selecionados
- 20
ABRACRIM8
- Baixa
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL / SP nº22/2026
Ato interno da entidade - ABRACRIM/SP
A manchete indica edição de ato presidencial interno da Abracrim/SP, sem detalhar seu conteúdo ou efeito para a advocacia criminal.
- Baixa
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL / SP nº23/2026
Ato interno da entidade - ABRACRIM/SP
A manchete indica edição de ato presidencial interno da Abracrim/SP, sem detalhar seu conteúdo ou efeito para a advocacia criminal.
- Baixa
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL / SP nº24/2026
Ato interno da entidade - ABRACRIM/SP
A manchete indica edição de ato presidencial interno da Abracrim/SP, sem detalhar seu conteúdo ou efeito para a advocacia criminal.
- Baixa
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL / SP nº25/2026
Ato interno da entidade - ABRACRIM/SP
A manchete indica edição de ato presidencial interno da Abracrim/SP, sem detalhar seu conteúdo ou efeito para a advocacia criminal.
- Baixa
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL / SP nº26/2026
Ato interno da entidade - ABRACRIM/SP
A manchete indica edição de ato presidencial interno da Abracrim/SP, sem detalhar seu conteúdo ou efeito para a advocacia criminal.
- Baixa
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e o ministro Jorge Mussi serão homenageados durante do XVIII Simpósio AACRIMESC e IV Encontro da Abracrim-SC com a Medalha Evilásio Neri Caon
Homenagem institucional - advocacia criminal
A manchete indica homenagem a juristas durante evento da Abracrim-SC, sem indicar efeito normativo ou prático imediato para a advocacia criminal.
- Baixa
VI ENAC fortalece protagonismo feminino na advocacia criminal e reunirá grandes nomes em Curitiba no mês de outubro
Evento institucional - advocacia criminal
A manchete indica evento nacional (VI ENAC) voltado à advocacia criminal, com foco no protagonismo feminino, sem indicar mudança normativa ou jurisprudencial.
- Baixa
O humanismo e os julgadores: a justiça para além da frieza da lei
Doutrina - humanismo na magistratura
A manchete indica reflexão doutrinária sobre humanismo na atuação de julgadores, sem relatar decisão, norma ou fato concreto novo.
Poderes e Tribunais4
- Alta
Para Terceira Seção, crime de extorsão admite forma tentada quando vítima não se submete à exigência
Extorsão tentada - tipificação penal
A manchete indica que a Terceira Seção do STJ admite a forma tentada do crime de extorsão quando a vítima não cede à exigência, com potencial impacto em teses de tipificação penal.
- Alta
Terceira Seção fixa em repetitivo teses sobre remição da pena por aprovação no Enem e no Encceja
Execução penal - remição de pena
A manchete indica que a Terceira Seção do STJ fixou, em repetitivo, teses sobre remição de pena por aprovação no Enem e no Encceja, com aplicação orientadora a processos similares.
- Média
Prisão em flagrante de mãe em estado diverso da morada dos filhos não impede concessão de regime domiciliar
Execução penal - regime domiciliar
A manchete indica que o STJ admite regime domiciliar à mãe presa em flagrante mesmo fora do local de moradia dos filhos, podendo orientar teses de defesa em execução penal.
- Baixa
Podcast discute responsabilização de presos por tráfico em presídios e perspectiva de gênero
Execução penal - tráfico em presídios
A manchete indica discussão institucional sobre responsabilização de presos por tráfico em presídios, sob perspectiva de gênero, sem relatar decisão ou norma nova.
Entidades Jurídicas2
- Média
Após atuação do IDDD, STJ rejeita uso de habeas corpus para reabrir processo depois da absolvição - IDDD
Processo penal - habeas corpus pós-absolvição
A manchete indica que o STJ rejeitou o uso de habeas corpus para reabrir processo após absolvição, o que pode orientar teses de defesa sobre estabilidade da coisa julgada penal.
- Baixa
AJD em defesa da jurisdição contra a criminalidade organizada e da liberdade de imprensa
Criminalidade organizada e liberdade de imprensa
A manchete indica manifestação institucional da AJD em defesa da atuação do Judiciário contra o crime organizado e da liberdade de imprensa, sem detalhar fato normativo específico.
Imprensa6
- Média
5ª turma do STJ admite sustentação oral de MP em agravo em habeas corpus
Processo penal - sustentação oral em habeas corpus
A manchete indica que a 5ª Turma do STJ passou a admitir sustentação oral do Ministério Público em agravo em habeas corpus, podendo alterar a dinâmica processual desses recursos.
- Média
TJ/RJ anula quebra de sigilo de celular apreendido com Jairinho em presídio
Processo penal - licitude de prova (celular em presídio)
A manchete indica que o TJ/RJ anulou quebra de sigilo de celular apreendido em cela, podendo orientar teses de defesa sobre licitude de provas obtidas em ambiente prisional.
- Baixa
A fonte que apareceu no celular do jornalista: Sigilo de fonte, prova ilícita e os limites da devassa
Processo penal - sigilo de fonte e prova ilícita
A manchete indica análise doutrinária sobre sigilo de fonte jornalística, prova ilícita e limites da devassa de dispositivos, sem relatar decisão nova.
- Baixa
A prova que o Estado não mostrou: Acesso integral, contraditório substancial e cadeia de custódia no AREsp 3.028.845/PR
Processo penal - cadeia de custódia da prova
A manchete indica análise doutrinária sobre acesso integral à prova, contraditório substancial e cadeia de custódia em caso concreto perante o STJ, sem relatar decisão nova.
- Baixa
As perigosas brechas legislativas em crimes de gênero
Política criminal - crimes de gênero
A manchete indica análise doutrinária sobre lacunas legislativas em crimes de gênero, sem relatar decisão ou norma nova.
- Baixa
Tribunal do Júri: Os limites da narrativa e da persuasão no plenário
Processo penal - Tribunal do Júri
A manchete indica reflexão doutrinária sobre limites da narrativa e da persuasão no plenário do júri, sem relatar decisão ou norma nova.
Falhas técnicas da varredura (4)
- AMB: acesso bloqueado pelo site da fonte
- PF: não foi possível conectar ao site da fonte
- Defesa: ainda sem coletor configurado
- Conjur: acesso bloqueado pelo site da fonte