Edição de 18 de setembro de 2026
22 itens selecionados pela curadoria, organizados por bloco e ordenados por relevância.
- Registros coletados
- 849
- Analisados pela curadoria
- 63
- Selecionados
- 22
ABRACRIM11
- Alta
Abracrim participa de sessão histórica do CFOAB e reforça defesa do Estado Democrático de Direito diante da crise institucional
Defesa institucional do Estado Democrático de Direito
A manchete indica participação da ABRACRIM em sessão histórica do CFOAB reforçando a defesa do Estado Democrático de Direito em meio a crise institucional, sinalizando alerta institucional.
- Média
Plenária Abracrim reúne advogados de todo o Brasil e define 18 temas para o fortalecimento da advocacia criminal
Agenda institucional da advocacia criminal
A manchete indica que a Plenária Nacional da Abracrim definiu 18 temas prioritários, sinalizando possível pauta institucional de médio prazo para a advocacia criminal.
- Média
A pressão midiática no processo penal: quando o clamor público ameaça a imparcialidade do julgamento
Imparcialidade e pressão midiática no processo penal
A manchete indica preocupação com o risco de o clamor público comprometer a imparcialidade em julgamentos penais, sem relatar decisão concreta.
- Baixa
Abracrim - 33 anos de história e protagonismo na defesa da advocacia criminal e do Estado Democrático de Direito
Institucional ABRACRIM
A manchete indica celebração institucional dos 33 anos da ABRACRIM, sem conteúdo normativo ou decisório direto para a prática penal.
- Baixa
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL - ABRACRIM/PE nº 33/2026
Ato interno ABRACRIM/PE
A manchete indica edição de ato presidencial interno da ABRACRIM/PE nº 33/2026, sem detalhamento de conteúdo ou efeito externo.
- Baixa
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL / ABRACRIM-SP nº 32/2026
Ato interno ABRACRIM/SP
A manchete indica edição de ato presidencial interno da ABRACRIM/SP nº 32/2026, sem detalhamento de conteúdo ou efeito externo.
- Baixa
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL / ABRACRIM-SP nº31/2026
Ato interno ABRACRIM/SP
A manchete indica edição de outro ato presidencial interno da ABRACRIM/SP nº 31/2026, sem detalhamento de conteúdo ou efeito externo.
- Baixa
É hoje! Abracrim realiza Plenária Nacional nesta sexta
Agenda institucional da advocacia criminal
A manchete anuncia a realização da Plenária Nacional da ABRACRIM, sem detalhar deliberações.
- Baixa
Abracrim celebrará 33 anos de história com jantar de aniversário em São Paulo
Institucional ABRACRIM
A manchete indica evento comemorativo dos 33 anos da ABRACRIM em São Paulo, sem conteúdo normativo direto.
- Baixa
Abracrim e IDC anunciam desconto especial para mestrado na Universidade de Salamanca
Institucional ABRACRIM - convênio educacional
A manchete indica parceria da ABRACRIM com o IDC para desconto em mestrado na Universidade de Salamanca, sem impacto direto na prática penal.
- Baixa
Quando a vida quer da gente é coragem
Institucional ABRACRIM
A manchete sugere conteúdo reflexivo institucional da ABRACRIM, sem elementos normativos ou fáticos identificáveis para a prática penal.
OAB1
- Alta
Nota Pública - OAB não aceita a criminalização da advocacia
Prerrogativas da advocacia - criminalização
A manchete indica que a OAB emitiu nota pública rechaçando tentativa de criminalização da advocacia, sinalizando risco relevante às prerrogativas profissionais.
Órgãos Públicos1
- Baixa
Nova edição da Revista Brasileira de Execução Penal está disponível para acesso on-line
Execução penal - publicação acadêmica
A manchete indica disponibilização on-line de nova edição da Revista Brasileira de Execução Penal, sem indicar conteúdo normativo específico.
Imprensa9
- Média
O afastamento de precedente ou jurisprudência favorável à defesa
Jurisprudência penal - precedentes favoráveis à defesa
A manchete indica discussão sobre o afastamento de precedentes ou jurisprudência favoráveis à defesa, com potencial impacto direto em teses e estratégias de defesa penal.
- Média
Fachin esclarece que STF não está julgando crime de ministro
STF - esclarecimento sobre julgamento de crime de ministro
A manchete indica esclarecimento do ministro Fachin de que o STF não está julgando crime atribuído a um ministro, podendo sinalizar limites do objeto do julgamento em curso.
- Média
Responsabilidade penal objetiva nos crimes tributários: Os limites da teoria do domínio do fato e da cegueira deliberada
Responsabilidade penal em crimes tributários
A manchete indica debate doutrinário sobre os limites da responsabilidade penal objetiva em crimes tributários, com potencial uso direto em teses de defesa quanto a domínio do fato e cegueira deliberada.
- Média
Busca reversa e os limites da investigação criminal digital
Investigação criminal digital - busca reversa
A manchete indica discussão doutrinária sobre limites da busca reversa na investigação criminal digital, com possível relevância para teses de defesa.
- Média
Entre o luto e o desamparo: A limitação dogmática das consequências do crime no homicídio (Tema 1.394/STJ)
Consequências do crime no homicídio - STJ Tema 1.394
A manchete indica análise crítica sobre a limitação dogmática das consequências do crime no homicídio à luz do Tema 1.394 do STJ, sem relatar decisão nova.
- Baixa
A harmonização facial do Direito Penal
Tecnologia de reconhecimento facial e Direito Penal
A manchete sugere discussão doutrinária sobre uso de reconhecimento facial no Direito Penal, com possível risco a garantias processuais.
- Baixa
Veja os argumentos jurídicos de Moraes para se defender no caso Master
Caso Master - defesa criminal
A manchete indica exposição de argumentos jurídicos de defesa no denominado 'caso Master', sem relatar decisão.
- Baixa
Vorcaro pede a Fachin revogação da prisão e cita impasse no STF
Prisão cautelar - pedido de revogação ao STF
A manchete indica pedido de revogação de prisão cautelar dirigido ao ministro Fachin, com menção a impasse no STF, sem informar decisão.
- Baixa
Quando o controle chega tarde: Prevenir para combater a corrupção
Política criminal - prevenção à corrupção
A manchete indica reflexão doutrinária sobre a necessidade de prevenção da corrupção antes de medidas de controle tardias.
Falhas técnicas da varredura (6)
- AMB: acesso bloqueado pelo site da fonte
- STJ: falha na leitura da fonte
- PRF: não foi possível conectar ao site da fonte
- AMB: acesso bloqueado pelo site da fonte
- Defesa: ainda sem coletor configurado
- Conjur: acesso bloqueado pelo site da fonte