Edição de 14 de agosto de 2026
27 itens selecionados pela curadoria, organizados por bloco e ordenados por relevância.
- Registros coletados
- 723
- Analisados pela curadoria
- 83
- Selecionados
- 27
ABRACRIM10
- Baixa
Abracrim firma parceria com a Universidade de Salamanca e amplia oportunidades de qualificação internacional
Institucional Abracrim - parceria internacional
A manchete sugere ampliação de oportunidades de qualificação internacional para associados, sem efeito normativo imediato.
- Baixa
Encontro Estadual da Abracrim-AP reúne advocacia criminal e marca nova etapa para a entidade no Amapá
Institucional Abracrim - encontro estadual
A manchete indica fortalecimento da atuação da Abracrim no Amapá, sem repercussão normativa direta para a advocacia criminal.
- Baixa
Advocacia forte, democracia preservada
Institucional Abracrim - defesa da advocacia
A manchete sugere defesa institucional da advocacia como garantia democrática, sem fato normativo novo relatado.
- Baixa
20 anos da Lei Maria da Penha: entre proteção integral e legitimidade da persecução penal
Institucional Abracrim - Lei Maria da Penha e persecução penal
A manchete indica análise sobre o equilíbrio entre proteção integral e legitimidade da persecução penal nos 20 anos da Lei Maria da Penha.
- Baixa
Abracrim promove curso sobre a História da Dogmática Penal, das escolas penais ao funcionalismo contemporâneo
Institucional Abracrim - curso de dogmática penal
A manchete indica oferta de curso sobre dogmática penal, com potencial de qualificação técnica para associados.
- Baixa
Dr. Paulo Sérgio Leite Fernandes: A coragem na defesa da advocacia
Institucional Abracrim - homenagem a criminalista
A manchete indica homenagem a criminalista histórico, sem fato normativo novo relatado.
- Baixa
Abracrim reforça parceria com o Zarinha Centro de Cultura e amplia benefícios culturais para associados
Institucional Abracrim - parceria cultural
A manchete indica novo benefício cultural para associados, sem relação direta com a prática penal.
- Baixa
Abracrim realiza visita institucional à Secretaria da Justiça e Segurança Pública do Amapá
Institucional Abracrim - relação institucional
A manchete indica aproximação institucional entre a Abracrim e órgão de segurança pública do Amapá, sem efeito normativo direto.
- Baixa
Fundador e presidente de honra da Abracrim, Luiz Flávio Borges D’Urso lança livro sobre os segredos da oratória
Institucional Abracrim - lançamento de livro
A manchete refere lançamento de livro pelo fundador da Abracrim, sem relação direta com a prática penal.
- Baixa
Abracrim e MPF da Paraíba debatem a instituição de protocolo em celebração aos 20 anos da Lei Maria da Penha
Institucional Abracrim - protocolo Lei Maria da Penha
A manchete indica debate entre Abracrim e MPF/PB sobre instituição de protocolo alusivo aos 20 anos da Lei Maria da Penha, ainda sem indicação de aprovação.
OAB1
- Baixa
Prerrogativas nos tribunais pautam debate da segunda jornada do ciclo Advocacia em Tempos de Inovação
Prerrogativas profissionais - debate OAB
A manchete indica debate promovido pela OAB sobre prerrogativas da advocacia nos tribunais, sem decisão ou norma relatada.
Poderes e Tribunais5
- Alta
Prisão em flagrante de mãe em estado diverso da morada dos filhos não impede concessão de regime domiciliar
Execução penal - regime domiciliar de mãe presa
A manchete indica que o STJ afastou óbice à concessão de regime domiciliar a mãe presa em flagrante fora do local de moradia dos filhos.
- Alta
Integrações do SEEU reduzem tarefas manuais e agilizam execução penal - Portal CNJ
Execução penal - sistema SEEU (CNJ)
A manchete indica que integrações do SEEU reduzem tarefas manuais e agilizam a execução penal em escala nacional.
- Média
STJ afasta prescrição em ação indenizatória sobre os Crimes de Maio; pedidos serão analisados pela Justiça paulista
Prescrição - ações sobre os Crimes de Maio
A manchete indica que o STJ afastou a prescrição em ação indenizatória relacionada aos Crimes de Maio, remetendo os pedidos à Justiça paulista.
- Média
STF determina que PF apure possíveis crimes na execução de ‘Emendas Pix’
Investigação criminal - Emendas Pix
A manchete indica que o STF determinou à PF apurar possíveis crimes na execução das 'Emendas Pix', tema de repercussão nacional.
- Média
Tribunal vai definir data-base para benefícios da execução penal em caso de prisão descontínua
Execução penal - data-base de benefícios em prisão descontínua
A manchete indica que o STJ irá fixar critério de data-base para benefícios da execução penal em casos de prisão descontínua.
Entidades Jurídicas3
- Baixa
Boletim IBCCRIM publica dossiê sobre Marco Legal do Combate ao Crime Organizado
Crime organizado - Marco Legal
A manchete indica publicação de dossiê do IBCCRIM sobre o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, sem fato normativo novo relatado.
- Baixa
Instituto dos Advogados vai debater os impactos da Lei de Drogas 20 anos depois
Política criminal - Lei de Drogas
A manchete indica debate sobre os impactos da Lei de Drogas 20 anos após sua edição, sem decisão ou norma nova relatada.
- Baixa
IDDD e ESA OAB-SP lançam formação voltada à atuação no Tribunal do Júri - IDDD
Capacitação - Tribunal do Júri
A manchete indica lançamento de formação voltada à atuação no Tribunal do Júri, com potencial de qualificação técnica para a defesa criminal.
Imprensa8
- Alta
Nova lei aumenta penas para crimes sexuais online contra crianças
Crimes sexuais infantojuvenis online - nova lei
A manchete indica nova lei que aumenta penas para crimes sexuais online contra crianças, alterando a tipificação e a dosimetria da matéria.
- Média
STJ: Demora em perícia psiquiátrica leva ministro a substituir prisão preventiva
Prisão preventiva - perícia psiquiátrica
A manchete indica que ministro do STJ substituiu prisão preventiva em razão de demora na realização de perícia psiquiátrica.
- Baixa
Prisão em flagrante convertida em preventiva: Quando a exceção vira regra
Prisão preventiva - conversão de flagrante
A manchete alerta para a tendência de a conversão de flagrante em preventiva se tornar regra, tema relevante para estratégia de defesa.
- Baixa
Devedor contumaz: Quando não pagar tributo deixa de ser dívida e vira crime
Crimes tributários - devedor contumaz
A manchete discute a transição do devedor contumaz de inadimplência para eventual tipificação penal, tema relevante para defesa tributário-penal.
- Baixa
Presunção fiscal pode fundamentar condenação por crime tributário?
Crimes tributários - presunção fiscal e condenação penal
A manchete questiona se presunção fiscal pode fundamentar condenação por crime tributário, tema relevante para teses de defesa.
- Baixa
Em defesa da advocacia criminal
Prerrogativas profissionais - defesa da advocacia criminal
A manchete sugere defesa das prerrogativas da advocacia criminal, sem fato normativo novo relatado.
- Baixa
Nulidades absolutas e relativas no processo penal
Processo penal - nulidades
A manchete indica artigo doutrinário sobre nulidades absolutas e relativas no processo penal, sem fato concreto novo relatado.
- Baixa
Quando o crime mata menos para lucrar mais
Criminologia - economia do crime
A manchete discute lógica econômica de redução de letalidade do crime associada a maior lucro, tema de criminologia e política criminal.
Falhas técnicas da varredura (5)
- Camara: não foi possível conectar ao site da fonte
- AMB: acesso bloqueado pelo site da fonte
- JusticaEmFoco: não foi possível conectar ao site da fonte
- Defesa: ainda sem coletor configurado
- Conjur: acesso bloqueado pelo site da fonte