Edição de 2 de setembro de 2026
24 itens selecionados pela curadoria, organizados por bloco e ordenados por relevância.
- Registros coletados
- 776
- Analisados pela curadoria
- 67
- Selecionados
- 24
ABRACRIM7
- Baixa
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL / PE nº27/2026
Ato normativo interno Abracrim
A manchete indica edição de ato presidencial interno da Abracrim, sem detalhar seu conteúdo ou efeitos.
- Baixa
Abracrim estará na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira
Participação institucional - Conferência Nacional da Advocacia
A manchete indica participação da Abracrim em conferência nacional da advocacia, sem detalhar pautas específicas.
- Baixa
Abracrim participa de audiência pública sobre avanço do crime organizado em Goiânia
Atuação institucional - crime organizado
A manchete indica participação da Abracrim em debate público sobre crime organizado, sem detalhar propostas concretas.
- Baixa
“Sábado com a Abracrim”: novo programa de formação voltado aos associados
Formação - Abracrim
A manchete indica novo programa de formação da Abracrim voltado a associados, sem impacto processual direto.
- Baixa
Alex Neder retoma Presidência da Abracrim Goiás e anuncia novo ciclo de fortalecimento da advocacia criminal
Institucional Abracrim Goiás
A manchete indica retomada de presidência regional da Abracrim, sem indicar mudança normativa ou de prerrogativas.
- Baixa
O IAB, 183 anos como bússola do Direito
Institucional - IAB
A manchete é um texto comemorativo sobre o IAB, sem relação direta com a advocacia criminal.
- Baixa
Setembro Abracrim: celebração de 33 anos de história, união e fortalecimento da advocacia criminal
Institucional Abracrim
A manchete indica celebração institucional da Abracrim, sem afetar diretamente a prática penal.
Poderes e Tribunais2
- Média
STF abre consulta sobre proposta de súmula vinculante relacionada a acordos de não persecução penal na Justiça Militar
Processo penal militar - ANPP
A manchete indica abertura de consulta pública do STF sobre proposta de súmula vinculante para acordos de não persecução penal na Justiça Militar.
- Média
Plenário suspende julgamento sobre pedidos de perícias, serviços e servidores públicos pelo MP
Poderes investigatórios do Ministério Público
A manchete indica suspensão de julgamento no STF sobre pedidos de perícias, serviços e servidores pelo Ministério Público, tema relevante à investigação criminal.
Órgãos Públicos2
- Alta
SENAPPEN publica nota técnica com orientações para custódia de pessoas indígenas no sistema penal brasileiro
Execução penal - custódia de indígenas
A manchete indica nota técnica oficial com orientações sobre custódia de pessoas indígenas no sistema penal, podendo orientar práticas de execução penal.
- Média
CNPCP divulga aviso de audiência pública para a elaboração da proposta de decreto presidencial de indulto de 2026
Execução penal - indulto
A manchete indica abertura de audiência pública para elaborar proposta de decreto de indulto de 2026, sinalizando possível política futura de execução penal.
Entidades Jurídicas4
- Média
Após atuação do IDDD, STJ rejeita uso de habeas corpus para reabrir processo depois da absolvição - IDDD
Habeas corpus após absolvição
A manchete indica que o STJ rejeitou o uso de habeas corpus para reabrir processo após absolvição, tema relevante à estratégia de defesa.
- Média
No STF, CONAMP defende manutenção da competência do Tribunal do Júri em julgamentos de homicídios ligados a facções criminosas
Competência do Tribunal do Júri
A manchete indica que a CONAMP defende, perante o STF, a manutenção da competência do júri para homicídios ligados a facções criminosas.
- Baixa
Christiano Fragoso defende mudança de perspectiva na responsabilização de crimes empresariais
Responsabilização penal empresarial
A manchete indica defesa doutrinária de mudança de perspectiva na responsabilização de crimes empresariais.
- Baixa
Jurista defende que guerra às drogas tem êxito em objetivos não assumidos pelo Estado
Política criminal de drogas
A manchete indica defesa doutrinária sobre os efeitos da política de guerra às drogas, sem propor mudança normativa concreta.
Imprensa9
- Alta
Filtro de relevância marca “renascer” do STJ e abre nova era, dizem juristas
Filtro de relevância recursal no STJ
A manchete indica que o novo filtro de relevância do STJ representa mudança processual ampla, podendo afetar a admissibilidade de recursos em processos penais.
- Alta
STF retoma julgamento de planos estaduais para enfrentar violações em presídios
Sistema prisional - estado de coisas inconstitucional
A manchete indica retomada, pelo STF, do julgamento sobre planos estaduais para enfrentar violações em presídios, tema central de execução penal e garantias fundamentais.
- Alta
Núcleos de prática jurídica têm prazo em dobro em ações penais, decide STJ
Prazo em dobro - núcleos de prática jurídica
A manchete indica decisão do STJ de que núcleos de prática jurídica têm prazo em dobro em ações penais, com efeito direto sobre prazos processuais.
- Alta
Alerta criminal - STF (Tema 1.412): Medidas protetivas resguardam a mulher contra violência de gênero em qualquer ambiente
Medidas protetivas e violência de gênero (Tema 1.412)
A manchete indica análise sobre tese do STF (Tema 1.412) de que medidas protetivas resguardam a mulher contra violência de gênero em qualquer ambiente.
- Média
STJ: Extrair areia não basta para consumar crime de usurpação de matéria-prima
Crime de usurpação de matéria-prima
A manchete indica decisão do STJ de que a mera extração de areia não basta para consumar o crime de usurpação de matéria-prima.
- Baixa
Como advogar nas Cortes Superiores após os filtros da repercussão geral e da relevância?
Estratégia recursal nas Cortes Superiores
A manchete indica orientação doutrinária sobre como advogar nas Cortes Superiores após os filtros de repercussão geral e relevância.
- Baixa
Paradigma na justiça negocial: A readequação das sanções em colaboração premiada
Colaboração premiada - sanções
A manchete indica análise doutrinária sobre a readequação de sanções em acordos de colaboração premiada.
- Baixa
A sustentação oral do Ministério Público no habeas corpus: Reflexos e limites do Tema 946
Sustentação oral do Ministério Público em habeas corpus
A manchete indica análise doutrinária sobre limites da sustentação oral do Ministério Público em habeas corpus, com base no Tema 946.
- Baixa
SIM Card e cadeia de custódia
Cadeia de custódia da prova
A manchete indica análise doutrinária sobre cadeia de custódia de SIM Card como prova, tema relevante à defesa criminal.
Falhas técnicas da varredura (5)
- AMB: acesso bloqueado pelo site da fonte
- ABRACRIM: falha na leitura da fonte
- STJ: falha na leitura da fonte
- Defesa: ainda sem coletor configurado
- Conjur: acesso bloqueado pelo site da fonte