Edição de 28 de agosto de 2026
18 itens selecionados pela curadoria, organizados por bloco e ordenados por relevância.
- Registros coletados
- 802
- Analisados pela curadoria
- 57
- Selecionados
- 18
ABRACRIM6
- Alta
Abracrim defende garantias constitucionais em audiência pública no STF sobre Lei Antifacção
Garantias constitucionais e Lei Antifacção
A manchete indica que a Abracrim defendeu garantias constitucionais em audiência pública no STF sobre a Lei Antifacção, sinalizando atenção da entidade a riscos às prerrogativas da defesa.
- Média
Abracrim estará na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira
Atuação institucional da Abracrim / advocacia
A manchete indica participação da Abracrim na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, sem indicar alteração normativa ou impacto processual imediato.
- Média
Audiência pública debate avanço do crime organizado e o lançamento da obra “O Vácuo do Poder: colapso institucional e ascensão do crime organizado no Brasil” acontecem em Goiânia
ABRACRIM
Publicação institucional da ABRACRIM identificada pela manchete; o conteúdo integral está disponível no link.
- Média
Abracrim participa de audiência pública no STF sobre a Lei Antifacção
ABRACRIM
Publicação institucional da ABRACRIM identificada pela manchete; o conteúdo integral está disponível no link.
- Baixa
Abracrim participa de audiência pública sobre avanço do crime organizado em Goiânia
Atuação institucional da Abracrim
A manchete indica participação institucional da Abracrim em audiência pública sobre o avanço do crime organizado em Goiânia, sem indicar mudança normativa.
- Baixa
O IAB, 183 anos como bússola do Direito
Institucional / história da advocacia (IAB)
A manchete refere-se a texto institucional sobre os 183 anos do IAB, sem indicar fato normativo, decisório ou impacto processual identificável.
Poderes e Tribunais1
- Média
STF abre consulta sobre proposta de súmula vinculante relacionada a acordos de não persecução penal na Justiça Militar
Acordo de Não Persecução Penal na Justiça Militar
A manchete indica que o STF abriu consulta pública sobre proposta de súmula vinculante para acordos de não persecução penal na Justiça Militar, sem ainda representar tese fixada.
Órgãos Públicos2
- Média
CNPCP divulga aviso de audiência pública para a elaboração da proposta de decreto presidencial de indulto de 2026
Indulto presidencial / execução penal
A manchete indica a abertura do processo de elaboração da proposta de decreto de indulto de 2026 pelo CNPCP, com possível impacto futuro na execução penal, ainda sem conteúdo definido.
- Média
SENAPPEN publica nota técnica com orientações para custódia de pessoas indígenas no sistema penal brasileiro
Custódia de pessoas indígenas / execução penal
A manchete indica a publicação de nota técnica oficial do Senappen com orientações para custódia de pessoas indígenas no sistema penal, com potencial orientação prática para a execução penal.
Entidades Jurídicas2
- Média
Após atuação do IDDD, STJ rejeita uso de habeas corpus para reabrir processo depois da absolvição - IDDD
Habeas corpus e coisa julgada após absolvição
A manchete indica decisão do STJ rejeitando o uso de habeas corpus para reabrir processo após absolvição, com potencial reforço à proteção contra rediscussão de mérito após absolvição.
- Média
No STF, CONAMP defende manutenção da competência do Tribunal do Júri em julgamentos de homicídios ligados a facções criminosas
Competência do Tribunal do Júri em casos ligados a facções
A manchete indica que a CONAMP defendeu, em audiência no STF, a manutenção da competência do Tribunal do Júri para homicídios ligados a facções criminosas, sinalizando debate ativo sobre o tema.
Imprensa7
- Média
Núcleos de prática jurídica têm prazo em dobro em ações penais, decide STJ
Prazo processual em ações penais para núcleos de prática jurídica
A manchete indica decisão do STJ reconhecendo prazo em dobro para núcleos de prática jurídica em ações penais, com efeito prático imediato sobre o cômputo de prazos processuais penais.
- Baixa
SIM Card e cadeia de custódia
Cadeia de custódia da prova digital
O artigo trata da relação entre SIM card e cadeia de custódia da prova, tema relevante para questionamentos técnicos em processos penais com evidência digital.
- Baixa
O habeas corpus que mudou de lado e voltou
Habeas corpus
O artigo sugere reflexão sobre mudança de entendimento envolvendo o uso do habeas corpus, sem indicar decisão ou norma concreta identificável.
- Baixa
A vítima como antagonista no Acordo de Não Persecução Penal
Acordo de Não Persecução Penal
O artigo discute o papel da vítima no Acordo de Não Persecução Penal, tema relevante para estratégias de defesa em ANPP, sem relatar decisão ou norma concreta.
- Baixa
A inteligência artificial mudou o Direito Penal? A resposta é não
Inteligência artificial e Direito Penal
O artigo argumenta que a inteligência artificial não alterou substancialmente o Direito Penal, sem relatar decisão, norma ou fato concreto novo.
- Baixa
IAB promove debate sobre os 20 anos da lei de drogas
Política criminal de drogas
A manchete indica a realização de debate promovido pelo IAB sobre os 20 anos da Lei de Drogas, sem indicar decisão ou alteração normativa concreta.
- Baixa
O impacto do crime do feminicídio na vida dos familiares da vítima
Feminicídio / criminologia
O artigo discute o impacto do crime de feminicídio sobre os familiares da vítima, sem relatar decisão, norma ou fato concreto novo.
Falhas técnicas da varredura (5)
- AMB: acesso bloqueado pelo site da fonte
- IAB: não foi possível conectar ao site da fonte
- STJ: falha na leitura da fonte
- Defesa: ainda sem coletor configurado
- Conjur: acesso bloqueado pelo site da fonte