Edição de 26 de agosto de 2026
22 itens selecionados pela curadoria, organizados por bloco e ordenados por relevância.
- Registros coletados
- 854
- Analisados pela curadoria
- 73
- Selecionados
- 22
ABRACRIM10
- Alta
Abracrim defende garantias constitucionais em audiência pública no STF sobre Lei Antifacção
Lei Antifacção - garantias constitucionais
A manchete indica que a Abracrim defendeu garantias constitucionais em audiência pública no STF sobre a Lei Antifacção, sinalizando atenção da entidade a possíveis riscos a direitos na advocacia criminal.
- Alta
Abracrim participa de audiência pública no STF sobre a Lei Antifacção
Lei Antifacção - audiência pública STF
A manchete indica participação da Abracrim em audiência pública no STF sobre a Lei Antifacção, reforçando a atuação institucional da entidade no tema.
- Baixa
Audiência pública debate avanço do crime organizado e o lançamento da obra “O Vácuo do Poder: colapso institucional e ascensão do crime organizado no Brasil” acontecem em Goiânia
Crime organizado - eventos institucionais
A manchete indica realização de audiência pública em Goiânia sobre avanço do crime organizado, com lançamento de obra sobre colapso institucional.
- Baixa
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e o ministro Jorge Mussi serão homenageados durante do XVIII Simpósio AACRIMESC e IV Encontro da Abracrim-SC com a Medalha Evilásio Neri Caon
Advocacia criminal - homenagem institucional
A manchete indica homenagem a Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e ao ministro Jorge Mussi com a Medalha Evilásio Neri Caon no encontro catarinense da Abracrim.
- Baixa
VI ENAC fortalece protagonismo feminino na advocacia criminal e reunirá grandes nomes em Curitiba no mês de outubro
Advocacia criminal - eventos institucionais
A manchete indica que o VI ENAC, evento nacional da Abracrim em outubro em Curitiba, dará destaque ao protagonismo feminino na advocacia criminal.
- Baixa
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL / SP nº22/2026
Atos internos Abracrim/SP
A manchete apenas identifica a edição de Ato Presidencial Nacional/SP nº22/2026 pela Abracrim, sem detalhar seu conteúdo.
- Baixa
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL / SP nº23/2026
Atos internos Abracrim/SP
A manchete apenas identifica a edição de Ato Presidencial Nacional/SP nº23/2026 pela Abracrim, sem detalhar seu conteúdo.
- Baixa
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL / SP nº24/2026
Atos internos Abracrim/SP
A manchete apenas identifica a edição de Ato Presidencial Nacional/SP nº24/2026 pela Abracrim, sem detalhar seu conteúdo.
- Baixa
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL / SP nº25/2026
Atos internos Abracrim/SP
A manchete apenas identifica a edição de Ato Presidencial Nacional/SP nº25/2026 pela Abracrim, sem detalhar seu conteúdo.
- Baixa
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL / SP nº26/2026
Atos internos Abracrim/SP
A manchete apenas identifica a edição de Ato Presidencial Nacional/SP nº26/2026 pela Abracrim, sem detalhar seu conteúdo.
OAB1
- Média
No STF, OAB defende combate firme ao crime organizado com respeito às garantias constitucionais
Crime organizado - garantias constitucionais
A manchete indica que a OAB defendeu, em audiência no STF, o combate ao crime organizado com respeito às garantias constitucionais, sinalizando atenção da entidade a eventuais riscos a direitos.
Poderes e Tribunais1
- Baixa
STF mantém nova unidade de perícia criminal do Maranhão, mas afasta autonomia financeira
Perícia criminal - estrutura institucional
A manchete indica que o STF manteve nova unidade de perícia criminal do Maranhão, mas afastou sua autonomia financeira, o que pode afetar a estrutura de produção de prova pericial.
Órgãos Públicos2
- Média
SENAPPEN publica nota técnica com orientações para custódia de pessoas indígenas no sistema penal brasileiro
Execução penal - custódia de indígenas
A manchete indica que a Senappen publicou nota técnica nacional com orientações para custódia de pessoas indígenas no sistema penal, podendo orientar a atuação em execução penal.
- Média
Coletiva do MJSP apresenta estratégia integrada de enfrentamento aos crimes relacionados a celulares
Política criminal - crimes com celulares
A manchete indica que o MJSP apresentou, em coletiva, estratégia integrada nacional de enfrentamento a crimes relacionados a celulares, o que pode sinalizar mudanças na atuação investigativa.
Entidades Jurídicas1
- Baixa
“Direito sob Custódia: Uma década de audiências de custódia e o futuro da política pública de controle da prisão e prevenção da tortura” - IDDD
Execução penal - audiências de custódia
A manchete indica evento do IDDD sobre uma década de audiências de custódia e o futuro da política de controle da prisão e prevenção da tortura, tema relevante para execução penal e garantias fundamentais.
Imprensa7
- Média
TJ/AM recebe queixa-crime contra promotor que comparou advogada a cadela
Prerrogativas da advocacia - ofensa a advogada
A manchete indica que o TJ/AM recebeu queixa-crime contra promotor que teria comparado uma advogada a cadela, episódio relacionado a prerrogativas da advocacia.
- Média
A fonte que apareceu no celular do jornalista: Sigilo de fonte, prova ilícita e os limites da devassa
Prova ilícita e sigilo de fonte
A manchete apresenta artigo de opinião sobre sigilo de fonte, prova ilícita e limites da devassa de celular, temas relevantes para a valoração da prova em processo penal.
- Baixa
A vítima como antagonista no Acordo de Não Persecução Penal
Acordo de Não Persecução Penal
A manchete apresenta artigo de opinião sobre o papel da vítima no Acordo de Não Persecução Penal, tema relevante para a prática em processo penal.
- Baixa
A outra face da prerrogativa: Ética, deveres e confiança na advocacia
Prerrogativas da advocacia
A manchete apresenta artigo de opinião sobre ética, deveres e confiança na advocacia sob a ótica das prerrogativas profissionais, sem relatar fato normativo novo.
- Baixa
A inteligência artificial mudou o Direito Penal? A resposta é não
Direito Penal e inteligência artificial
A manchete apresenta artigo de opinião sustentando que a inteligência artificial não mudou o Direito Penal, sem relatar decisão ou fato normativo novo.
- Baixa
IAB promove debate sobre os 20 anos da lei de drogas
Política criminal - Lei de Drogas
A manchete indica debate promovido pelo IAB sobre os 20 anos da Lei de Drogas, sem indicar decisão ou alteração normativa concreta.
- Baixa
O impacto do crime do feminicídio na vida dos familiares da vítima
Feminicídio - impacto social
A manchete apresenta reflexão sobre o impacto do crime de feminicídio na vida dos familiares da vítima, sem relatar decisão ou fato normativo novo.
Falhas técnicas da varredura (4)
- AMB: acesso bloqueado pelo site da fonte
- STJ: falha na leitura da fonte
- Defesa: ainda sem coletor configurado
- Conjur: acesso bloqueado pelo site da fonte