Edição de 25 de setembro de 2026
23 itens selecionados pela curadoria, organizados por bloco e ordenados por relevância.
- Registros coletados
- 754
- Analisados pela curadoria
- 71
- Selecionados
- 23
ABRACRIM6
- Média
33 anos da Abracrim: mobilização da advocacia em enquete da Câmara dos Deputados sobre o Dia Nacional da Advocacia Criminal
Advocacia criminal - Dia Nacional da Advocacia Criminal
A manchete indica mobilização da Abracrim para reconhecimento formal do Dia Nacional da Advocacia Criminal em enquete da Câmara dos Deputados.
- Média
Abracrim reforça importância da renovação das anuidades e incentiva novos associados e associadas
ABRACRIM
Publicação institucional da ABRACRIM identificada pela manchete; o conteúdo integral está disponível no link.
- Baixa
Presidente do IAB parabeniza Abracrim pelos 33 anos e destaca defesa da democracia e do Estado de Direito
Institucional - reconhecimento do IAB à Abracrim
A manchete registra manifestação do presidente do IAB parabenizando a Abracrim, sem efeito normativo direto sobre a prática criminal.
- Baixa
Abracrim celebra 33 anos com jantar em São Paulo e grava entrevistas para programa da ABDCRIM
Institucional Abracrim - aniversário
A manchete relata celebração institucional dos 33 anos da Abracrim, sem conteúdo normativo ou jurisprudencial direto para a advocacia criminal.
- Baixa
Abracrim reforça chamado à renovação das anuidades e amplia convite a novos associados e associadas
Institucional - anuidades e novos associados
A manchete trata de chamado interno da Abracrim para renovação de anuidades e captação de novos associados, sem impacto normativo.
- Baixa
Alex Neder é novo membro da Academia Goiana de Direito
Institucional - reconhecimento acadêmico
A manchete informa ingresso de associado da Abracrim na Academia Goiana de Direito, sem repercussão normativa para a advocacia criminal.
Poderes e Tribunais3
- Alta
STF reafirma aplicação da Lei da Ficha Limpa a condenações anteriores por crimes contra a vida e a dignidade sexual
Ficha Limpa e condenações penais anteriores
A manchete indica reafirmação pelo STF da aplicação da Lei da Ficha Limpa a condenações penais anteriores por crimes contra a vida e a dignidade sexual.
- Média
Pena Justa lança ações para enfrentar superlotação e ampliar trabalho no sistema prisional do Paraná - Portal CNJ
Superlotação carcerária - Programa Pena Justa
A manchete indica lançamento de ações do CNJ contra a superlotação e para ampliar o trabalho prisional no Paraná, tema relevante para execução penal.
- Média
Tribunal do Júri tem mais de 200 mil processos à espera de julgamento - Portal CNJ
Backlog do Tribunal do Júri
A manchete aponta mais de 200 mil processos pendentes no Tribunal do Júri, dado que pode subsidiar teses de demora processual na advocacia criminal.
Órgãos Públicos3
- Baixa
Parcerias com universidades federais impulsionam capacitação em 138 unidades estratégicas no combate ao crime organizado
Capacitação no combate ao crime organizado no sistema prisional
A manchete descreve parcerias de capacitação em unidades penitenciárias no combate ao crime organizado, sem mudança normativa direta relatada.
- Baixa
MJSP reúne operação nacional, tecnologia e capacitação no combate ao crime organizado no sistema prisional
Sistema prisional - operação nacional
A manchete relata reunião do MJSP sobre operação nacional, tecnologia e capacitação no sistema prisional, sem alteração normativa direta relatada.
- Baixa
Inovação na inteligência penitenciária é fundamental no enfrentamento ao crime organizado, afirma ministro
Política de segurança - sistema prisional
A manchete registra declaração ministerial sobre inteligência penitenciária no combate ao crime organizado, sem norma ou decisão concreta anunciada.
Entidades Jurídicas1
- Baixa
Lei de Drogas completa 20 anos: duas décadas de análises e pesquisas no IBCCRIM
Lei de Drogas - 20 anos
A manchete assinala balanço de 20 anos da Lei de Drogas promovido pelo IBCCRIM, sem fato normativo novo relatado na própria manchete.
Imprensa10
- Alta
Confissão no ANPP pode condenar? STF e STJ fixam limites
ANPP - confissão e limites probatórios
A manchete indica que STF e STJ teriam fixado limites sobre o uso da confissão no ANPP para condenação, com impacto direto na estratégia de defesa.
- Alta
Prisão preventiva e risco de reiteração delitiva: Os limites do uso de processos extintos pela prescrição como indício de periculosidade
Prisão preventiva - processos extintos como indício de periculosidade
A manchete indica risco de uso de processos extintos pela prescrição como indício de periculosidade para fundamentar prisão preventiva, tema sensível a garantias.
- Média
Inteligência artificial no Júri: Quando a reconstrução vira prova
Prova digital/IA no Tribunal do Júri
A manchete discute o uso de reconstrução por inteligência artificial como prova no Júri, tema relevante para a validade probatória em processo penal.
- Média
Organização criminosa digital e os limites do expansionismo penal
Crime organizado digital - expansionismo penal
A manchete discute os limites do expansionismo penal na tipificação de organização criminosa digital, tema relevante para teses de defesa quanto à tipicidade.
- Baixa
IAB lança coletânea com 25 pareceres da Comissão de Direito Penal
Pareceres de Direito Penal do IAB
A manchete anuncia coletânea de 25 pareceres da Comissão de Direito Penal do IAB, material de referência doutrinária para a área.
- Baixa
Prisão preventiva domiciliar | Filhos menores 12 anos
Prisão preventiva domiciliar - responsáveis por crianças
A manchete trata da prisão preventiva domiciliar para responsáveis por filhos menores de 12 anos, tema relevante para requerimentos de defesa.
- Baixa
Vorcaro pede a Fachin revogação da prisão e diz que impasse no STF prolonga custódia
Prisão preventiva - impasse decisório no STF
A manchete relata pedido de revogação de prisão apontando que impasse no STF prolongaria a custódia, tema sensível a cautelares e garantias.
- Baixa
Dino manda PF abrir inquérito sobre atuação da CVM no caso Master
Investigação criminal - Caso Master/CVM
A manchete indica determinação do Ministério da Justiça para apuração pela PF da atuação da CVM no caso Master, ato de investigação criminal em curso.
- Baixa
Laranja - Novo crime
Crime de 'laranja' e lavagem de dinheiro
A manchete discute a figura do 'laranja' como crime, tema relevante à tipificação penal em casos de lavagem de dinheiro.
- Baixa
Rifa, contravenção e lavagem de dinheiro
Rifa, contravenção e lavagem de dinheiro
A manchete discute o enquadramento penal de rifas como contravenção e possível lavagem de dinheiro, tema de interesse para a tipificação penal.
Falhas técnicas da varredura (6)
- AMB: acesso bloqueado pelo site da fonte
- STJ: falha na leitura da fonte
- PRF: não foi possível conectar ao site da fonte
- AMB: acesso bloqueado pelo site da fonte
- Defesa: ainda sem coletor configurado
- Conjur: acesso bloqueado pelo site da fonte