Edição de 23 de setembro de 2026
24 itens selecionados pela curadoria, organizados por bloco e ordenados por relevância.
- Registros coletados
- 753
- Analisados pela curadoria
- 70
- Selecionados
- 24
ABRACRIM11
- Média
A pressão midiática no processo penal: quando o clamor público ameaça a imparcialidade do julgamento
Pressão midiática e imparcialidade no processo penal
A manchete alerta que a pressão midiática pode ameaçar a imparcialidade em julgamentos penais, tema relevante para a defesa criminal.
- Média
Abracrim reforça importância da renovação das anuidades e incentiva novos associados e associadas
ABRACRIM
Publicação institucional da ABRACRIM identificada pela manchete; o conteúdo integral está disponível no link.
- Baixa
33 anos da Abracrim: mobilização da advocacia em enquete da Câmara dos Deputados sobre o Dia Nacional da Advocacia Criminal
Mobilização institucional ABRACRIM - Dia Nacional da Advocacia Criminal
A manchete indica mobilização da Abracrim em enquete da Câmara sobre o Dia Nacional da Advocacia Criminal, sem indicar efeito normativo imediato.
- Baixa
Presidente do IAB parabeniza Abracrim pelos 33 anos e destaca defesa da democracia e do Estado de Direito
Reconhecimento institucional à ABRACRIM pelo IAB
A manchete relata manifestação do presidente do IAB parabenizando a Abracrim, sem conteúdo normativo direto.
- Baixa
Abracrim reforça chamado à renovação das anuidades e amplia convite a novos associados e associadas
Renovação de anuidades e captação de associados ABRACRIM
A manchete comunica chamado da Abracrim para renovação de anuidades e adesão de novos associados, sem efeito normativo.
- Baixa
Abracrim - 33 anos de história e protagonismo na defesa da advocacia criminal e do Estado Democrático de Direito
Trajetória institucional da ABRACRIM
A manchete destaca os 33 anos da Abracrim e seu papel na defesa da advocacia criminal e do Estado Democrático de Direito, sem fato normativo novo.
- Baixa
Alex Neder é novo membro da Academia Goiana de Direito
Reconhecimento acadêmico de associado da ABRACRIM
A manchete informa a admissão de Alex Neder na Academia Goiana de Direito, sem relação direta com prática penal.
- Baixa
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL - ABRACRIM/PE nº 33/2026
Ato presidencial nacional ABRACRIM/PE
A manchete refere ato presidencial interno da Abracrim/PE nº 33/2026, sem conteúdo normativo externo identificável.
- Baixa
Abracrim celebrará 33 anos de história com jantar de aniversário em São Paulo
Celebração institucional dos 33 anos da ABRACRIM
A manchete anuncia jantar de aniversário da Abracrim em São Paulo, sem efeito normativo.
- Baixa
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL / ABRACRIM-SP nº 32/2026
Ato presidencial nacional ABRACRIM-SP nº 32/2026
A manchete refere ato presidencial interno da Abracrim-SP nº 32/2026, sem conteúdo normativo externo identificável.
- Baixa
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL / ABRACRIM-SP nº31/2026
Ato presidencial nacional ABRACRIM-SP nº 31/2026
A manchete refere ato presidencial interno da Abracrim-SP nº 31/2026, sem conteúdo normativo externo identificável.
Poderes e Tribunais3
- Alta
STF reafirma aplicação da Lei da Ficha Limpa a condenações anteriores por crimes contra a vida e a dignidade sexual
STF e aplicação da Lei da Ficha Limpa a crimes contra a vida e dignidade sexual
A manchete indica que o STF reafirmou a aplicação da Lei da Ficha Limpa a condenações anteriores por crimes contra a vida e a dignidade sexual.
- Média
Pena Justa lança ações para enfrentar superlotação e ampliar trabalho no sistema prisional do Paraná - Portal CNJ
Programa Pena Justa contra superlotação prisional no Paraná
A manchete indica lançamento de ações do Pena Justa para reduzir superlotação e ampliar trabalho no sistema prisional do Paraná.
- Média
Tribunal do Júri tem mais de 200 mil processos à espera de julgamento - Portal CNJ
Backlog do Tribunal do Júri
A manchete indica mais de 200 mil processos pendentes de julgamento no Tribunal do Júri, sinalizando represamento relevante para a defesa criminal.
Entidades Jurídicas1
- Média
IAB lança coletânea com 25 pareceres produzidos na Comissão de Direito Penal
Coletânea de pareceres do IAB em Direito Penal
A manchete indica o lançamento pelo IAB de coletânea com 25 pareceres da Comissão de Direito Penal, potencial fonte de subsídio doutrinário para a defesa criminal.
Imprensa9
- Alta
Nova lei prevê até dez anos de prisão por furto de combustíveis
Nova lei de aumento de pena para furto de combustíveis
A manchete indica nova lei prevendo pena de até dez anos de prisão por furto de combustíveis, aumentando a exposição penal nesses casos.
- Média
Filtro de relevância no STJ: o que muda para os jurisdicionados
Filtro de relevância no STJ e recursos dos jurisdicionados
A manchete indica mudanças no filtro de relevância do STJ, com potencial efeito sobre a admissibilidade de recursos, inclusive em matéria penal.
- Média
Inteligência artificial no Júri: Quando a reconstrução vira prova
Inteligência artificial como prova no Tribunal do Júri
A manchete indica debate sobre uso de reconstrução por inteligência artificial como prova no Júri, com possíveis riscos a garantias processuais.
- Média
Prisão preventiva e risco de reiteração delitiva: Os limites do uso de processos extintos pela prescrição como indício de periculosidade
Limites do uso de processos prescritos na prisão preventiva
A manchete indica discussão doutrinária sobre limites ao uso de processos extintos pela prescrição como indício de periculosidade na prisão preventiva.
- Média
A harmonização facial do Direito Penal
Reconhecimento facial no Direito Penal
A manchete indica discussão doutrinária sobre uso de reconhecimento facial no Direito Penal, com potenciais riscos a garantias na investigação.
- Média
Organização criminosa digital e os limites do expansionismo penal
Expansionismo penal e organização criminosa digital
A manchete indica crítica doutrinária aos limites do expansionismo penal na tipificação de organização criminosa digital.
- Média
Busca reversa e os limites da investigação criminal digital
Limites da busca reversa na investigação criminal digital
A manchete indica discussão doutrinária sobre os limites da busca reversa na investigação criminal digital, tema relevante para teses de defesa.
- Média
Entre o luto e o desamparo: A limitação dogmática das consequências do crime no homicídio (Tema 1.394/STJ)
Tema 1.394/STJ - consequências do crime no homicídio
A manchete indica análise crítica sobre a limitação dogmática das consequências do crime no homicídio, com referência ao Tema 1.394 do STJ.
- Média
O afastamento de precedente ou jurisprudência favorável à defesa
Afastamento de precedente favorável à defesa
A manchete indica alerta doutrinário sobre o afastamento de precedentes ou jurisprudência favoráveis à defesa.
Falhas técnicas da varredura (8)
- Camara: não foi possível conectar ao site da fonte
- AMB: acesso bloqueado pelo site da fonte
- STJ: falha na leitura da fonte
- CONAMP: falha na leitura da fonte
- AMB: acesso bloqueado pelo site da fonte
- Camara: não foi possível conectar ao site da fonte
- Defesa: ainda sem coletor configurado
- Conjur: acesso bloqueado pelo site da fonte