Edição de 12 de agosto de 2026
18 itens selecionados pela curadoria, organizados por bloco e ordenados por relevância.
- Registros coletados
- 738
- Analisados pela curadoria
- 67
- Selecionados
- 18
ABRACRIM5
- Média
20 anos da Lei Maria da Penha: entre proteção integral e legitimidade da persecução penal
Lei Maria da Penha e persecução penal
A manchete sugere análise sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha e sua relação com a legitimidade da persecução penal, sem decisão ou norma nova relatada.
- Baixa
Advocacia forte, democracia preservada
Advocacia e democracia
A manchete sugere artigo de opinião da ABRACRIM sobre o papel da advocacia forte para a democracia, sem fato normativo novo identificável.
- Baixa
Abracrim e MPF da Paraíba debatem a instituição de protocolo em celebração aos 20 anos da Lei Maria da Penha
Lei Maria da Penha - protocolo institucional
A manchete indica debate entre ABRACRIM e MPF/PB sobre a instituição de protocolo em celebração aos 20 anos da Lei Maria da Penha, ainda em fase de discussão.
- Baixa
Fundador e presidente de honra da Abracrim, Luiz Flávio Borges D’Urso lança livro sobre os segredos da oratória
Vida institucional ABRACRIM
A manchete indica lançamento de livro pelo fundador da ABRACRIM sobre oratória, sem relação direta com tese jurídica ou impacto normativo.
- Baixa
Dr. Paulo Sérgio Leite Fernandes: A coragem na defesa da advocacia
Homenagem a criminalista
A manchete indica homenagem da ABRACRIM à trajetória de Paulo Sérgio Leite Fernandes na defesa da advocacia; a Migalhas confirma seu falecimento aos 90 anos.
Poderes e Tribunais2
- Alta
Nova plataforma de integração de dados do Espaço Inteligência CNMP permite consulta unificada à tramitação de processos judiciais em todo país
Modernização processual - CNMP
A manchete indica lançamento pelo CNMP de plataforma nacional de consulta unificada à tramitação de processos judiciais, com potencial de afetar rotina processual em todo o país.
- Alta
STF determina que PF apure possíveis crimes na execução de ‘Emendas Pix’
Investigação criminal - Emendas Pix
A manchete indica que o STF determinou à PF apurar possíveis crimes na execução das 'Emendas Pix', o que pode originar nova frente de investigação criminal de alcance nacional.
Órgãos Públicos1
- Alta
Nova lei altera regras sobre crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes
Lei - crimes sexuais contra crianças e adolescentes
A manchete indica nova lei que altera regras sobre crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, aumentando penas, conforme confirmado por fonte oficial e imprensa jurídica.
Entidades Jurídicas3
- Média
Boletim IBCCRIM publica dossiê sobre Marco Legal do Combate ao Crime Organizado
Marco Legal do Combate ao Crime Organizado
A manchete indica publicação de dossiê pelo IBCCRIM sobre o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, podendo orientar teses sobre o tema.
- Baixa
IDDD e ESA OAB-SP lançam formação voltada à atuação no Tribunal do Júri - IDDD
Formação em Tribunal do Júri
A manchete indica lançamento de formação pelo IDDD e ESA OAB-SP voltada à atuação no Tribunal do Júri, podendo orientar estratégias de defesa em plenário.
- Baixa
Evento debate impacto das decisões do STJ na justiça criminal brasileira - IDDD
Impacto de decisões do STJ na justiça criminal
A manchete indica evento do IDDD para debater o impacto de decisões do STJ na justiça criminal brasileira, sem decisão específica relatada.
Imprensa7
- Média
STJ: Demora em perícia psiquiátrica leva ministro a substituir prisão preventiva
Prisão preventiva e perícia psiquiátrica
A manchete indica decisão monocrática do STJ substituindo prisão preventiva em razão de demora em perícia psiquiátrica, com potencial uso em pedidos de defesa.
- Média
A inovação de tese na tréplica do Tribunal do Júri: Legitimação pela plenitude de defesa
Estratégia de defesa no Tribunal do Júri
A manchete indica artigo doutrinário sobre inovação de tese na tréplica do Tribunal do Júri, fundada na plenitude de defesa, com potencial uso imediato em plenário.
- Média
STF: Associações pedem que JF e MPF recebam valores apreendidos em lavagem de dinheiro
Lavagem de dinheiro - destinação de valores apreendidos
A manchete indica que associações pediram ao STF que valores apreendidos em lavagem de dinheiro sejam destinados à Justiça Federal e ao MPF, pedido ainda pendente de decisão.
- Baixa
Em defesa da advocacia criminal
Defesa da advocacia criminal
A manchete sugere artigo em defesa da advocacia criminal e de suas prerrogativas, sem fato concreto novo relatado.
- Baixa
O caso Bolsonaro e a lógica do Hail Mary no processo penal
Processo penal - caso Bolsonaro
A manchete indica artigo de opinião sobre estratégia processual penal ('Hail Mary') no caso Bolsonaro, com foco expresso em processo penal, sem decisão nova relatada.
- Baixa
Tolerância social pode impactar descriminalização de condutas? Entenda
Política criminal - descriminalização
A manchete sugere análise sobre a relação entre tolerância social e descriminalização de condutas, sem norma ou decisão concreta relatada.
- Baixa
Quando o crime mata menos para lucrar mais
Criminologia - crime organizado
A manchete sugere artigo de opinião sobre mudanças na lógica de atuação do crime organizado, relacionado à política criminal, sem fato normativo novo relatado.
Falhas técnicas da varredura (4)
- AMB: acesso bloqueado pelo site da fonte
- STJ: falha na leitura da fonte
- Defesa: ainda sem coletor configurado
- Conjur: acesso bloqueado pelo site da fonte