Edição de 7 de agosto de 2026
21 itens selecionados pela curadoria, organizados por bloco e ordenados por relevância.
- Registros coletados
- 720
- Analisados pela curadoria
- 77
- Selecionados
- 21
ABRACRIM5
- Alta
Abracrim repudia declaração do Presidente da República sobre a advocacia criminal
Prerrogativas da advocacia criminal
A manchete indica repúdio institucional da Abracrim a declaração presidencial percebida como ofensiva à advocacia criminal, sinalizando tensão em torno das prerrogativas da categoria.
- Média
Manifestação Institucional da Abracrim Diante das Declarações do Presidente da República sobre a Advocacia Criminal
Prerrogativas da advocacia criminal
A manchete indica manifestação institucional formal da Abracrim reiterando posicionamento sobre declarações presidenciais a respeito da advocacia criminal.
- Média
Agosto é o Mês da Advocacia: Abracrim inicia a campanha “Advocacia valorizada, Justiça respeitada!”
Valorização da advocacia
A manchete indica lançamento de campanha institucional da Abracrim em defesa da valorização da advocacia no Mês da Advocacia.
- Média
Carta Brasil 2026 consolida defesa dos direitos fundamentais e reforça compromisso da Abracrim com a democracia
Direitos fundamentais e democracia
A manchete indica publicação de carta institucional da Abracrim reforçando compromisso com direitos fundamentais e democracia.
- Média
Abracrim em Ação pelo Brasil: Rio Grande do Norte fortalece a defesa das prerrogativas e amplia atuação institucional
Fortalecimento institucional da advocacia criminal
A manchete indica ampliação da atuação institucional da Abracrim no Rio Grande do Norte em defesa das prerrogativas da advocacia criminal.
Poderes e Tribunais5
- Alta
Lei aumenta penas para crimes sexuais contra crianças na internet
Crimes sexuais contra crianças e adolescentes
A manchete indica sanção de lei que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças cometidos pela internet, com potencial impacto em teses de dosimetria e enquadramento penal.
- Alta
Força-tarefa nacional inicia migração de 85 mil processos do TJSP para o SEEU - Portal CNJ
Execução penal e sistema prisional
A manchete indica migração de 85 mil processos de execução penal do TJSP para o SEEU, com potencial mudança operacional imediata na rotina de processos de execução penal em São Paulo.
- Média
Associações pedem que Justiça Federal e MPF recebam valores provenientes de ações por lavagem de dinheiro
Destinação de valores em lavagem de dinheiro
A manchete indica pedido de associações para que Justiça Federal e MPF recebam valores provenientes de ações penais por lavagem de dinheiro, tema com possível repercussão na execução de valores apreendidos.
- Média
STF mantém prisão de desembargador acusado de vazar informações sobre operação da PF no Rio de Janeiro
Prisão e vazamento de informações sigilosas
A manchete indica que o STF manteve prisão de desembargador acusado de vazar informações sobre operação policial, tema relevante para sigilo de investigações e prisões cautelares.
- Baixa
Revista CNJ: como fica a proteção à criança durante flagrante de violência doméstica? - Portal CNJ
Flagrante e proteção da criança em violência doméstica
A manchete indica publicação institucional do CNJ sobre a proteção à criança durante flagrante de violência doméstica, tema relevante para a atuação em processo penal.
Órgãos Públicos2
- Alta
Nova lei altera regras sobre crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes
Crimes sexuais contra crianças e adolescentes
A manchete indica nova lei alterando regras sobre crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, com potencial impacto em teses de defesa e enquadramento penal.
- Média
Brasil assume presidência de aliança internacional e anuncia novas ações contra o crime organizado
Política criminal e crime organizado
A manchete indica que o Brasil assumiu presidência de aliança internacional e anunciou novas ações de combate ao crime organizado, com possível repercussão em política criminal.
Entidades Jurídicas1
- Média
Nota pública: IDDD manifesta preocupação com declarações do Presidente da República sobre a advocacia criminal - IDDD
Prerrogativas da advocacia criminal
A manchete indica que o IDDD manifestou preocupação institucional com declarações do Presidente da República sobre a advocacia criminal, reforçando o alerta sobre prerrogativas da categoria.
Imprensa8
- Média
STJ julga nulidade de citação que não informou prazo para defesa
Nulidade processual e direito de defesa
A manchete indica julgamento do STJ sobre nulidade de citação que não informou prazo para defesa, com potencial impacto imediato em teses de nulidade processual.
- Média
STJ julga nulidade de DNA por ausência de assistente técnico na coleta
Prova pericial e nulidade em processo penal
A manchete indica julgamento do STJ sobre nulidade de prova de DNA por ausência de assistente técnico na coleta, com potencial impacto em teses de nulidade probatória na defesa criminal.
- Média
STJ: Agravante de calamidade pública não é automática em crime na pandemia
Dosimetria e agravantes penais
A manchete indica decisão do STJ de que a agravante de calamidade pública não se aplica automaticamente a crimes cometidos durante a pandemia, com potencial impacto em teses de dosimetria.
- Baixa
A inovação de tese na tréplica do Tribunal do Júri: Legitimação pela plenitude de defesa
Estratégia de defesa no Tribunal do Júri
A manchete indica análise doutrinária sobre inovação de tese na tréplica do Tribunal do Júri, com possível utilidade para estratégias de defesa.
- Baixa
O caso Bolsonaro e a lógica do Hail Mary no processo penal
Estratégia processual penal
A manchete indica análise doutrinária sobre padrão de estratégia de defesa ('Hail Mary') no processo penal, usando caso de repercussão como exemplo.
- Baixa
Tolerância social pode impactar descriminalização de condutas? Entenda
Criminologia e política criminal
A manchete indica discussão sobre se a tolerância social pode influenciar a descriminalização de condutas, tema de política criminal.
- Baixa
Ainda considerações acerca do Instituto do Whistleblowing (Lanceur d’Alerte) e delação premiada
Delação premiada e whistleblowing
A manchete indica reflexão doutrinária sobre o instituto do whistleblowing e sua relação com a delação premiada no processo penal.
- Baixa
Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas: Aliciamento digital, aprisionamento e escravidão para golpes virtuais, exploração on-line e o papel da advocacia criminal
Tráfico de pessoas e advocacia criminal
A manchete indica reflexão doutrinária sobre o papel da advocacia criminal em casos de tráfico de pessoas e aliciamento digital.
Falhas técnicas da varredura (4)
- AMB: acesso bloqueado pelo site da fonte
- STJ: falha na leitura da fonte
- Defesa: ainda sem coletor configurado
- Conjur: acesso bloqueado pelo site da fonte